Processo minerário
003.049/1941
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/02/2010 e 27/05/2024. Estado: Sergipe. Órgãos: 18 ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE, Agência Nacional de Mineração e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 81/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 55
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 38
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019
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Relação nº 100/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°109/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 76
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DESPACHOS DO CHEFE
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