Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 133
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.092/2007-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°286/2010 (prazo 60(sessenta) dias.)
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 59/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
878.013/2007-CERÂMICA SERGIPE S.A.- AI N°77/2010
878.015/2007-CERÂMICA SERGIPE S.A.- AI N°78/2010
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(635)
878.014/2007-CERÂMICA SERGIPE S.A.-AI N°76/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.099/2007-POLIROCHAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-AI N°34/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.777/1985-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°250/2010-60(sessenta) . dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)
003.049/1941-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°525/2010
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
878.048/2000-PEDREIRA SANTA CRUZ LTDA-OF. N°331/2010(prazo 60 (sessenta) dias)
878.048/2002-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°294/2010 (prazo 60(sessenta) dias.)
878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°286/2010 (prazo 60(sessenta) dias.)
878.092/2007-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°286/2010 (prazo 60(sessenta) dias.)
878.004/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°286/2010 (prazo 60(sessenta) dias.)
878.010/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°286/2010 (prazo 60(sessenta) dias.)
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
878.001/2004-ESCURIAL EMPREENDIMENTOS LTDARegistro de Licença No.:086/2004 - Vencimento em 28/07/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.198/2009-A & C TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença n°99/2010 de 26/08/2010-Vencimento em 19/11/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.081/2010-G.B. TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDAOF. N°539/2010
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 31/08/2010, p. 133