DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 59/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

9778/2010-803.354/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA

9779/2010-803.355/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA

9780/2010-803.244/2010-PETRONIO MOREIRA NUNES

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

9781/2010-803.245/2010-ADELINO BARBOSA RIBEIRO NETO

9782/2010-803.253/2010-JURANDIR SOARES CAVALCANTE

9783/2010-803.279/2010-FRANCISCO PAQUET DE PAULA SANTOS

RELAÇÃO Nº 63/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

803.181/2010-FRANCISCO ALVES LIMA-ALVARÁ N°9784/2010-Destacado do DNPM 803.018/2009-ALVARÁ N°8.401/2009-Vencimento em 10/08/2012

803.247/2010-J. R. GOMES DA ROCHA ME-ALVARÁ N°9785/2010-Destacado do DNPM 803.018/2009-ALVARÁ N°8.401/2009-Vencimento em 10/08/2012

803.250/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A-ALVARÁ N°9786/2010-Destacado do DNPM 803.840/2008-ALVARÁ N°294/2010-Vencimento em 08/01/2013

RELAÇÃO Nº 245/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Retificação de despacho(1386)

850.040/1982-VALE S A - Publicado DOU de 05/02/2010, Relação n° 24/2010, Seção 1, pág. 77- Onde se lê: "... Cessionaria: Mineração Guanhães Ltda Cnpj: 33.931.460/0001-92, atualmente Vale S/A, Cnpj: 33.592.510/001-54...". Leia-se: "...Cessionaria: Mineração Guanhães Ltda Cnpj: 33.931.460/0001-92...".

850.041/1982-VALE S A - Publicado DOU de 05/02/2010, Relação n° 24/2010, Seção 1, pág. 77- Onde se lê: "... Cessionaria: Mineração Guanhães Ltda Cnpj: 33.931.460/0001-92, atualmente Vale S/A, Cnpj: 33.592.510/001-54...". Leia-se: "...Cessionaria: Mineração Guanhães Ltda Cnpj: 33.931.460/0001-92...".

850.042/1982-VALE S A - Publicado DOU de 05/02/2010, Relação n° 24/2010, Seção 1, pág. 77- Onde se lê: "... Cessionaria: Mineração Guanhães Ltda Cnpj: 33.931.460/0001-92, atualmente Vale S/A, Cnpj: 33.592.510/001-54...". Leia-se: "...Cessionaria: Mineração Guanhães Ltda Cnpj: 33.931.460/0001-92...".

850.043/1982-VALE S A - Publicado DOU de 05/02/2010, Relação n° 24/2010, Seção 1, pág. 77- Onde se lê: "... Cessionaria: Mineração Guanhães Ltda Cnpj: 33.931.460/0001-92, atualmente Vale S/A, Cnpj: 33.592.510/001-54...". Leia-se: "...Cessionaria: Mineração Guanhães Ltda Cnpj: 33.931.460/0001-92...".

850.186/1982-VALE S A - Publicado DOU de 05/02/2010, Relação n° 24/2010, Seção 1, pág. 77- Onde se lê: "... Cessionaria: Mineração Guanhães Ltda Cnpj: 33.931.460/0001-92, atualmente Vale S/A, Cnpj: 33.592.510/001-54...". Leia-se: "...Cessionaria: Mineração Guanhães Ltda Cnpj: 33.931.460/0001-92...".

850.187/1982-VALE S A - Publicado DOU de 05/02/2010, Relação n° 24/2010, Seção 1, pág. 77- Onde se lê: "... Cessionaria: Mineração Guanhães Ltda Cnpj: 33.931.460/0001-92, atualmente Vale S/A, Cnpj: 33.592.510/001-54...". Leia-se: "...Cessionaria: Mineração Guanhães Ltda Cnpj: 33.931.460/0001-92...".

850.188/1982-VALE S A - Publicado DOU de 05/02/2010, Relação n° 24/2010, Seção 1, pág. 77- Onde se lê: "... Cessionaria: Mineração Guanhães Ltda Cnpj: 33.931.460/0001-92, atualmente Vale S/A, Cnpj: 33.592.510/001-54...". Leia-se: "...Cessionaria: Mineração Guanhães Ltda Cnpj: 33.931.460/0001-92...".

850.189/1982-VALE S A - Publicado DOU de 05/02/2010, Relação n° 24/2010, Seção 1, pág. 77- Onde se lê: "... Cessionaria: Mineração Guanhães Ltda Cnpj: 33.931.460/0001-92, atualmente Vale S/A, Cnpj: 33.592.510/001-54...". Leia-se: "...Cessionaria: Mineração Guanhães Ltda Cnpj: 33.931.460/0001-92...".

850.190/1982-VALE S A - Publicado DOU de 05/02/2010, Relação n° 24/2010, Seção 1, pág. 77- Onde se lê: "... Cessionaria: Mineração Guanhães Ltda Cnpj: 33.931.460/0001-92, atualmente Vale S/A, Cnpj: 33.592.510/001-54...". Leia-se: "...Cessionaria: Mineração Guanhães Ltda Cnpj: 33.931.460/0001-92...".

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

826.487/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.395 de 26/02/2003, publicado no DOU de 11/03/2003 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 21/07/2003, publicado no D.O.U. de 22/07/2003, Relação nº 253/2003, Seção 1, pag. 48, nos seguintes termos: Onde se lê: "... do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 25°08'16,7"S e Long. 50°17'34,7"W..." Leia-se: "... do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 25°08'23",096 Long. 50°17'24,752"W..."

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

802.161/1978-ULTRAFERTIL S A - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no Diário Oficial da União de 16/09/1987. Onde se lê: "... no Município de Ouvidor, Estado de Goiás...". Leia-se: "... no Município de Catalão, Estado de Goiás...,".

827.078/1996-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA Publicado DOU de 28/11/2002, Relação n° 480/2002, Seção 1, pág. 336/337- Onde se lê: "...no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná...", Leia-se: "...no Município de Tibagi, Estado do Paraná..."

826.206/1999-AREIAL ROGALSKI LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 10.179 de 18/04/2000, publicado no DOU de 27/04/2000 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 28/07/2003, publicado no D.O.U. de 30/07/2003, Relação nº 266/2003, Seção 1, pag. 116, nos seguintes termos: Onde se lê: "... do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 25°08'16,7"S e Long. 50°17'34,7"W..." Leia-se: "... do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 25°08'23",096 Long. 50°17'24,752"W..."

840.014/2001-MINERAÇÃO AURORA LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 3.237, de 13/04/2004, publicado no D.O.U. 16/04/2004, e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 09/05/2005, relação nº 09/2005 que conservou integralmente o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco...". Leia-se: "... nos Municípios de Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco...,".

826.484/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.392 de 26/02/2003, publicado no DOU de 11/03/2003 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 21/07/2003, publicado no D.O.U. de 22/07/2003, Relação nº 253/2003, Seção 1, pag. 48, nos seguintes termos: Onde se lê: "... do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 25°08'16,7"S e Long. 50°17'34,7"W..." Leia-se: "... do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 25°08'23",096 Long. 50°17'24,752"W..."

826.485/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.393 de 26/02/2003, publicado no DOU de 11/03/2003 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 29/07/2003, publicado no D.O.U. de 31/07/2003, Relação nº 270/2003, Seção 1, pag. 236, nos seguintes termos: Onde se lê: "... do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 25°08'16,7"S e Long. 50°17'34,7"W..." Leia-se: "... do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 25°08'23",096 Long. 50°17'24,752"W..."

826.486/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.394 de 26/02/2003, publicado no DOU de 11/03/2003 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 28/07/2003, publicado no D.O.U. de 30/07/2003, Relação nº 266/2003, Seção 1, pag. 116, nos seguintes termos: Onde se lê: "... do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 25°08'16,7"S e Long. 50°17'34,7"W..." Leia-se: "... do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 25°08'23",096 Long. 50°17'24,752"W..."

826.488/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA - Publicado DOU de 22/07/2003, Relação n° 253/2003, Seção 1, pág. 48- Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.396 de 26/02/2003, publicado no DOU de 11/03/2003 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 21/07/2003, publicado no D.O.U. de 22/07/2003, Relação nº 253/2003, Seção 1, pag. 48, nos seguintes termos: Onde se lê: "... do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 25°08'16,7"S e Long. 50°17'34,7"W..." Leia-se: "... do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 25°08'23",096 Long. 50°17'24,752"W..."

826.489/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.397 de 26/02/2003, publicado no DOU de 11/03/2003 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 28/07/2003, publicado no D.O.U. de 30/07/2003, Relação nº 266/2003, Seção 1, pag. 116, nos seguintes termos: Onde se lê: "... do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 25°08'16,7"S e Long. 50°17'34,7"W..." Leia-se: "... do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 25°08'23",096 Long. 50°17'24,752"W..."

826.490/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.398 de 26/02/2003, publicado no DOU de 11/03/2003 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 28/07/2003, publicado no D.O.U. de 30/07/2003, Relação nº 266/2003, Seção 1, pag. 116, nos seguintes termos: Onde se lê: "... do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 25°08'16,7"S e Long. 50°17'34,7"W..." Leia-se: "... do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 25°08'23",096 Long. 50°17'24,752"W..."

826.491/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA - Publicado DOU de 30/07/2003, Relação n° 266/2003, Seção 1, pág. 116- Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.399 de 26/02/2003, publicado no DOU de 11/03/2003 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 28/07/2003, publicado no D.O.U. de 30/07/2003, Relação nº 266/2003, Seção 1, pag. 116, nos seguintes termos: Onde se lê: "... do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 25°08'16,7"S e Long. 50°17'34,7"W..." Leia-se: "... do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 25°08'23",096 Long. 50°17'24,752"W..."

848.076/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Publicado DOU de 20/11/2007, Relação n° 344/2007, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... no Município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte...". Leia-se: "... nos Municípios de Governador Dix-Sept Rosado, Apodi e Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte...,".

860.975/2003-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - Publicado DOU de 14/08/2007, Relação n° 165/2007, Seção , pág. 1- Onde " se lê: "... APROVO o Relatório de Dolomito Calcítico...", "... a área fica reduzida de 1.931,30 ha para 49,956 ha...". Leia-se: "... APROVO o Relatório de Dolomito...", "... a área fica reduzida de 1.931,30 ha para 47,81 ha,...".

872.184/2004-J OLIVEIRA & CIA LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 2.739, publicado no D.O.U. 21/03/2005, e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 26/04/2006, relação nº 136/06. Onde " se lê: "... numa área de 45,22ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 12º34"12,9"S e Long. 38º19"02,2"...". Leia-se: "... numa área de 32,40ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 12º34"13"944 S e Long. 38º19"28"709 W...".

RELAÇÃO Nº 246/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

804.120/2008-VALE S A- Alvará N°5.555/2009- DOU de 07/05/2009

804.121/2008-VALE S A- Alvará N°5.556/2009- DOU de 07/05/2009

804.122/2008-VALE S A- Alvará N°5.557/2009- DOU de 07/05/2009

804.124/2008-VALE S A- Alvará N°5.558/2009- DOU de 07/05/2009

804.126/2008-VALE S A- Alvará N°5.560/2009- DOU de 07/05/2009

804.131/2008-VALE S A- Alvará N°5.565/2009- DOU de 07/05/2009

804.151/2008-VALE S A- Alvará N°5.584/2009- DOU de 07/05/2009

804.152/2008-VALE S A- Alvará N°5.585/2009- DOU de 07/05/2009

804.154/2008-VALE S A- Alvará N°5.587/2009- DOU de 07/05/2009

804.155/2008-VALE S A- Alvará N°5.588/2009- DOU de 07/05/2009

804.156/2008-VALE S A- Alvará N°5.589/2009- DOU de 07/05/2009

804.157/2008-VALE S A- Alvará N°5.590/2009- DOU de 07/05/2009

804.159/2008-VALE S A- Alvará N°5.592/2009- DOU de 07/05/2009

804.160/2008-VALE S A- Alvará N°5.593/2009- DOU de 07/05/2009

804.161/2008-VALE S A- Alvará N°5.594/2009- DOU de 07/05/2009

804.169/2008-VALE S A- Alvará N°5.602/2009- DOU de 07/05/2009

872.121/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.320/2010- DOU de 26/04/2010

872.122/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.853/2010- DOU de 01/06/2010

872.128/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.854/2010- DOU de 01/06/2010

872.129/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.149/2010- DOU de 17/06/2010

872.137/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.927/2010- DOU de 01/06/2010

872.138/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.928/2010- DOU de 01/06/2010

872.140/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.929/2010- DOU de 01/06/2010

872.141/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.817/2010- DOU de 11/05/2010

872.142/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.930/2010- DOU de 01/06/2010

872.144/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.931/2010- DOU de 01/06/2010

872.145/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.150/2010- DOU de 17/06/2010

872.146/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.321/2010- DOU de 26/04/2010

872.147/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.322/2010- DOU de 26/04/2010

872.161/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.323/2010- DOU de 26/04/2010

872.181/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.325/2010- DOU de 26/04/2010

872.230/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.828/2010- DOU de 11/05/2010

872.241/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.877/2010- DOU de 01/06/2010

872.299/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.240/2010- DOU de 18/05/2010

872.300/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.883/2010- DOU de 01/06/2010

872.301/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.830/2010- DOU de 11/05/2010

873.244/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.224/2010- DOU de 17/06/2010

873.248/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.210/2010- DOU de 17/06/2010

873.259/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.225/2010- DOU de 17/06/2010

873.260/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.226/2010- DOU de 17/06/2010

873.289/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.228/2010- DOU de 17/06/2010

873.311/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.162/2010- DOU de 17/06/2010

873.336/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.166/2010- DOU de 17/06/2010

844.069/2010-HORACIO PEREIRA DE ALMEIDA NETOAlvará N°7.764/2010- DOU de 14/07/2010

870.204/2010-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Alvará N°6.506/2010- DOU de 23/06/2010

RELAÇÃO Nº 247/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará N°5.070/2010- DOU de 01/06/2010

872.180/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.324/2010- DOU de 26/04/2010

872.228/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.868/2010- DOU de 01/06/2010

872.231/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.829/2010- DOU de 11/05/2010

872.232/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.330/2010- DOU de 26/04/2010

872.233/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.869/2010- DOU de 01/06/2010

872.234/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.870/2010- DOU de 01/06/2010

872.235/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.871/2010- DOU de 01/06/2010

872.237/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.873/2010- DOU de 01/06/2010

872.239/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.875/2010- DOU de 01/06/2010

872.240/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.876/2010- DOU de 01/06/2010

872.243/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.879/2010- DOU de 01/06/2010

872.245/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.881/2010- DOU de 01/06/2010

873.314/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.163/2010- DOU de 17/06/2010

873.339/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.167/2010- DOU de 17/06/2010

873.342/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.168/2010- DOU de 17/06/2010

873.410/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.233/2010- DOU de 17/06/2010

873.412/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.234/2010- DOU de 17/06/2010

873.418/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.236/2010- DOU de 17/06/2010

873.419/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.237/2010- DOU de 17/06/2010

873.421/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.238/2010- DOU de 17/06/2010

873.426/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.239/2010- DOU de 17/06/2010

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY