Processo minerário

802.161/1978

15 publicações no Diário Oficial da União entre 27/01/2010 e 02/08/2023.

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27/01/2010 Seção 1

DESPACHO DO CHEFE — página do DOU de 27/01/2010
- Concessão de Lavra
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30/06/2010 Seção 1

Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 30/06/2010
- Relatório Final de Pesquisa
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01/09/2010 Seção 1

Página do DOU de 01/09/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Relatório Final de Pesquisa
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20/09/2011 Seção 1

ALVARÁ N°2.240/2008 — página do DOU de 20/09/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/09/2012 Seção 1

Página do DOU de 05/09/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/02/2014 Seção 1

DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA — página do DOU de 10/02/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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07/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 07/07/2016 — Seção 1
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21/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 21/12/2016 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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02/10/2017 Seção 1

Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; — página do DOU de 02/10/2017
- Concessão de Lavra
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06/07/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 833, DE 5 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 06/07/2018
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06/09/2019 Seção 3

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 06/09/2019
- Concessão de Lavra
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10/09/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 2.460, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 10/09/2019
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02/10/2019 Seção 1

Página do DOU de 02/10/2019 — Seção 1
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07/08/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.235, DE 29 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 07/08/2020
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02/08/2023 Seção 1

ALVARÁ N°8544/2017 — página do DOU de 02/08/2023
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