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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
170
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.335/2002-AREAL COSTA LTDA- Alvará n°1.402/2003 - Cessionário: AREAL DAS ILHAS LTDA.- CNPJ 01.205.801/0001-56

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 97/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

820.947/1984-COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS.NOT. N°462/2009

826.065/1997-OSWALDO SCHWABE- NOT. N°771/2009 e 772/2009

Torna sem efeito exigência(199)

826.036/1999-PEDRO ALVES PIRES NETO-OF. N°936/2009-DOU de 27/08/2009

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

820.591/1986-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E

MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°523/2009 e 524/2009

826.277/2005-MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BELINELLINOT. N°81/2009

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

826.277/2005-MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BELINELLIAI N°47/2008

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

826.277/2005-MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BELINELLIAI N°47/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

826.444/1996-MILTON JOSÉ ANDREIS- NOT. N°709/2009

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

826.370/1998-SAIBREIRA SAT'ANA LTDA - Publicado DOU de 17/09/2008, Relação n° 80/2008, Seção I, pág. 64- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área. (2.91) ...Long. 48º14'41,9 W...Área de 118,85 ha para 20,01 ha...Areia..." leia-se:"...Longitude 49º14'41,9"W... Área de 118,85 ha para 22,95

ha...Areia..."

Fase de Registro de Extração

Retificação de despacho(1395)

826.320/2006-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO - Publicado DOU de 07/07/2010, Relação n° 72/2010, Seção I, pág. 72- Onde se lê: "...validade: 23/05/2010 até 23/05/2016..." leia-se: "...validade: 23/05/2010 até 23/05/2015..."

826.321/2006-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO - Publicado DOU de 07/07/2010, Relação n° 72/2010, Seção I, pág. 72- onde se lê: "...validade: 23/05/2010 até 23/05/2016..." leia-se: "...validade: 23/05/2010 até 23/05/2015..."

826.347/2006-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO - Publicado DOU de 07/07/2010, Relação n° 72/2010, Seção I, pág. 72- onde se lê: "...validade: 23/05/2010 até 23/05/2016..." Leia-se: "...23/05/2010 até 23/05/2015..."

RELAÇÃO Nº 98/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.095/1993-MINERAÇÃO NOVA PRATA LTDA. EPP.Cessionário:MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 78.166.287/0001-11- Alvará n°7.331/2001

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.335/2002-AREAL COSTA LTDA- Alvará n°1.402/2003 - Cessionário: AREAL DAS ILHAS LTDA.- CNPJ 01.205.801/0001-56

RELAÇÃO Nº 103/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

826.901/1994-HOBI & CIA.LTDA. - Publicado DOU de 22/11/2000, Relação n° 46/2000, Seção I, pág. 46- ONDE SE LÊ: "...Área de 1.000,00 ha para 712,000 ha..." LEIA-SE: "...Área de 1.000,00 ha para 385,05 ha..."

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

826.111/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Publicado DOU de 19/08/2010, Relação n° 89/2010, Seção I, pág. 52-ONDE SE LÊ: "... PRORROGA POR 03(TRÊS) ANOS O PRAZO DE VALIDADE DA AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA.(3.26)...AL-

VARÁ Nº 8.891/2007..." LEIA-SE: "...ALVARÁ Nº 8.991/2007..." Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 826.263/1997-MINERAÇÃO FIORESE LTDA - Publicado DOU de 17/09/2008, Relação n° 69/2008, Seção I, pág. 62- ONDE SE LÊ: "...ÁREA DE 146,26 HA PARA 76,42 HA..." LEIA-SE: "...ÁREA DE 146,26 HA PARA 71,32 HA..."

FRANCISCO NAILOR CORAL

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 03/09/2010, p. 85

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