Processo minerário

826.901/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 19/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 56/2024, de 14 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC

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   • Portaria de Lavra
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3. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 91/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26595/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 26/05/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15194/2021/DIFAM-SC/ANM

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5. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 346

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6. 03/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 61

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7. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 60

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8. 13/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/08/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 35/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE

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13. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 03/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 30/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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