Processo minerário

826.095/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 106/2021, de 13 DE MAIO DE 2021

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2. 09/02/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3017/2021

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3. 24/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 146

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4. 17/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°1039-DOU de 10/07/2020

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°1039-DOU de 10/07/2020

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5. 15/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1039/2020

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6. 10/07/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 66

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7. 02/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 67

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8. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO CHEFE

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