DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 165/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

848.004/2009-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

848.019/2009-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

848.123/2009-HUMBERTO ADRIANO DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.595/2008-GIAN PAULO AZEVEDO RIOS-OF. N°844/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.587/2008-JOSE TADEU DE ARAUJO- Cessionário:SANTA ELIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.385.113/0001-31- Alvará n°17.276/2008

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.081/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAFeldspato

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.093/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.178/2007-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT-

DA.

848.214/2007-PLG ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.123/2006-PAULO ROBERTO RETZ-ALVARÁ N°7.230/2007

848.134/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-ALVARÁ N°4.675/2007

848.135/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-ALVARÁ N°8.453/2007

848.136/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-ALVARÁ N°5.299/2007

848.137/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-ALVARÁ N°4.676/2007

848.156/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-ALVARÁ N°5.311/2007

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

848.563/2007-CARLY HISSA HASBUN

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.043/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°829/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.005/2009-CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.201/2003-EDIMAR ALEXANDRE RIZZO

RELAÇÃO Nº 168/2010

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

848.082/2000-CERÂMICA ASSU LTDA ME- Registro de Licença N°28/2001-RETIFICAÇÃO DO TÍTULO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO: Onde se lê: "...50ha..."; leia-se: "...30,13ha."

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ