Processo minerário

848.081/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 106/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°45858/2024/NUOUT-RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°45856/2024/NUOUT-RN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/05/2021 Seção 1

   Atos de 21 de maio de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/05/2019 Seção 1

   Página 33 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 152

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 10/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 09/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 10/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)