Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.201/2003-EDIMAR ALEXANDRE RIZZO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 165/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
848.004/2009-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
848.019/2009-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
848.123/2009-HUMBERTO ADRIANO DA SILVA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.595/2008-GIAN PAULO AZEVEDO RIOS-OF. N°844/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.587/2008-JOSE TADEU DE ARAUJO- Cessionário:SANTA ELIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.385.113/0001-31- Alvará n°17.276/2008
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.081/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAFeldspato
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.093/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.178/2007-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT-
DA.
848.214/2007-PLG ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
848.123/2006-PAULO ROBERTO RETZ-ALVARÁ N°7.230/2007
848.134/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-ALVARÁ N°4.675/2007
848.135/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-ALVARÁ N°8.453/2007
848.136/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-ALVARÁ N°5.299/2007
848.137/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-ALVARÁ N°4.676/2007
848.156/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-ALVARÁ N°5.311/2007
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
848.563/2007-CARLY HISSA HASBUN
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.043/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°829/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.005/2009-CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
848.201/2003-EDIMAR ALEXANDRE RIZZO
RELAÇÃO Nº 168/2010
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
848.082/2000-CERÂMICA ASSU LTDA ME- Registro de Licença N°28/2001-RETIFICAÇÃO DO TÍTULO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO: Onde se lê: "...50ha..."; leia-se: "...30,13ha."
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 10/09/2010, p. 58