DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 236/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.652/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°5606/2007

860.653/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°5607/2007

860.654/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°5608/2007

860.656/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°5609/2007

860.657/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°5610/2007

860.658/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°5611/2007

860.659/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°5612/2007

861.016/2007-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.ALVARÁ N°6680/2007

861.018/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°6681/2007

861.019/2007-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.ALVARÁ N°9608/2007

861.021/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°6682/2007

861.022/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°10395/2007

861.023/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°6683/2007

861.025/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°9609/2007

861.026/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°6685/2007

861.277/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°9633/2007

RELAÇÃO Nº 240/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.093/1988-MINERVERA - MINERADORA PRIMAVERA LTDA-OF. N°1774/2010

860.160/2004-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1754/2010

860.686/2004-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1755/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.542/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°1747/2010-180 dias

860.543/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°1751/2010-180 dias

860.544/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°1748/2010-180 dias

860.545/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°1745/2010-180 dias

860.940/2005-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDAOF. N°1749/2010-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

862.117/1994-BRITENG BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1759/2010

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

860.883/2003-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2177/2008

RELAÇÃO Nº 243/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Ccb - Cimpor Cimentos do Brasil Ltda - 862116/05

José Eustáquio de Sousa - 862167/05

Renato Meneses Torres - 862027/05, 862028/05, 862029/05, 862030/05

Ricardo Luciano Ferreira Alves - 861334/04

RELAÇÃO Nº 250/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Antonio Lobo de Araujo Neto - 861202/05 - A.I. 1478/10

Arenan Extração e Comércio de Areia Ltda - 861075/05 A.I. 1492/10

Crusader do Brasil Mineração Ltda - 860815/05 - A.I. 1482/10

D10 Mineração Ltda - 861151/05 - A.I. 1474/10, 861155/05 - A.I. 1475/10, 861156/05 - A.I. 1476/10

Gustavo Baiocchi Vieira - 861203/05 - A.I. 1479/10

José Alex Novantino - 861085/05 - A.I. 1493/10

Marco Aurélio Passaglia - 861098/05 - A.I. 1488/10

Maria Aparecida de Oliveira - 861180/05 - A.I. 1494/10

Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 861192/05 - A.I. 1477/10

Mineradora de Bauxita LTDA. - 861210/05 - A.I. 1480/10, 861212/05 - A.I. 1481/10

Osmar Batista Pinto - 860610/07 - A.I. 1489/10

São José Produtora de Cachaça Ltda - 860820/05 - A.I. 1487/10

Sebastião de Paula Garcia - 860011/03 - A.I. 1491/10

Vasconcelos Paes Balduino - 861282/08 - A.I. 1484/10

RELAÇÃO Nº 251/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Gemma Geologia, Engenharia, Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861044/08

Vasconcelos Paes Balduino - 861282/08

RELAÇÃO Nº 252/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Lucio Linconl Barbosa Santos - 861126/02 - Not.1064/2010 - R$ 2.043,85

RELAÇÃO Nº 253/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Cerâmica San Genaro Ltda - 860384/05 - Not.1073/2010 R$ 112,11

Cerâmica Santa Lúcia Ltda - 860312/06 - Not.1076/2010 R$ 1.931,20

Diadem Mineração Ltda - 860363/06 - Not.1077/2010 - R$ 3.627,37

Euro Cassimiro Mendes - 860220/06 - Not.1075/2010 - R$ 2.242,16

Lucio Linconl Barbosa Santos - 861126/02 - Not.1065/2010 - R$ 1.320,34

Marcus Antonio Brito de Fleury - 860525/02 Not.1067/2010 - R$ 193,40, 860525/02 - Not.1069/2010 - R$ 3.102,29, 860525/02 - Not.1068/2010 - R$ 154,46

Nassim Mamed Júnior - 860978/05 - Not.1070/2010 - R$ 510,63

Ricardo Luiz de Morais Lobo - 861201/06 - Not.1072/2010 - R$ 123,53, 861201/06 - Not.1071/2010 - R$ 253,37

Sebastião de Paula Garcia - 860011/03 - Not.1078/2010 - R$ 197,48

Sergio de Castro Fonseca - 860218/06 - Not.1074/2010 - R$ 4.484,32

RELAÇÃO Nº 254/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Irmãos Cunha Areia e Cascalho Ltda - 861040/08 Not.1066/2010 - R$ 301,25

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS