Processo minerário

861.040/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23301/2026/DIVDEF/ANM

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2. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 55

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3. 17/10/2016 Seção 1

   Relação nº 275/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°721/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°1642/2016

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4. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 114/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°721/2016

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5. 08/04/2016 Seção 1

   Relação nº 87/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°125/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°199/2016

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6. 24/07/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 28/03/2012 Seção 1

   Página 136 do DOU de 28/03/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 18/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 99

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10. 13/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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