Processo minerário

862.117/1994

11 publicações no Diário Oficial da União entre 27/01/2010 e 13/08/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2010 Seção 1

   DESPACHO DO CHEFE — página do DOU de 27/01/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 13/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 24/11/2010 Seção 1

   Alvará n°13.744/2009 — página do DOU de 24/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 18/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 30/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 29/11/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/11/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 07/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 22/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 27/07/2021 Seção 1

   860.178/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C — página do DOU de 27/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 09/08/2021 Seção 1

    PORTARIA Nº 832/SPE/MME, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 09/08/2021

    • Concessão de Lavra

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11. 13/08/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.432, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 13/08/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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