Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
177
Página
146

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

815.384/2009-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.- DOU de 26/08/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

815.778/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- DOU de 15/02/2000

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

815.688/2002-MINERADORA PORTO IGUAÇÚ LTDAAI N°483/10

Torna sem efeito exigência(659)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°597/10-DOU de 23/08/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

815.312/2002-ANTÔNIO CARLOS COMÉRCIO DE GRAMAS LTDA EPP - Publicado DOU de 23/08/2010, Relação n° 87, Seção Seção I, pág. 84- Torna sem efeito item publicado: "Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 815.312/2002 Antônio Carlos Comércio de Gramas Ltda EPP - Guia de Utilização nº 8217/2004"

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 15/09/2010, p. 146

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis