Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 146
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 99/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
815.384/2009-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.- DOU de 26/08/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
815.778/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- DOU de 15/02/2000
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
815.688/2002-MINERADORA PORTO IGUAÇÚ LTDAAI N°483/10
Torna sem efeito exigência(659)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°597/10-DOU de 23/08/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
815.312/2002-ANTÔNIO CARLOS COMÉRCIO DE GRAMAS LTDA EPP - Publicado DOU de 23/08/2010, Relação n° 87, Seção Seção I, pág. 84- Torna sem efeito item publicado: "Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 815.312/2002 Antônio Carlos Comércio de Gramas Ltda EPP - Guia de Utilização nº 8217/2004"
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 15/09/2010, p. 146