Processo minerário

815.688/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 270/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

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2. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 50

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3. 22/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 51

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4. 14/11/2017 Seção 1

   Relação nº 198/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3871/20177

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°3870/2017

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5. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 258/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

     Cessionário:MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA. ME- CNPJ 22.211.451/0001-00

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6. 29/07/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

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7. 31/03/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 31/03/2015 — Seção 1

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8. 12/02/2015 Seção 1

   Página 109 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

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9. 26/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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12. 15/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 146

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13. 14/07/2010 Seção 1

    Página 900 do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

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