Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.002/2004-BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA-OF. N°137/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 34/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.023/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
884.026/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
884.027/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
884.028/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
884.029/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
884.034/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
884.039/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
884.043/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
884.044/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
884.048/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
884.062/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
884.063/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
884.064/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
884.073/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.039/2010-R.F. DA SILVA-OF. N°147/2010
884.040/2010-R.F. DA SILVA-OF. N°147/2010
884.041/2010-R.F. DA SILVA-OF. N°147/2010
884.044/2010-L KOTINSCKI ME-OF. N°144/2010
884.063/2010-R.F. DA SILVA-OF. N°121/2010
884.072/2010-AURIO TESSARO-OF. N°142/2010
884.073/2010-L KOTINSCKI ME-OF. N°144/2010
884.074/2010-L KOTINSCKI ME-OF. N°144/2010
884.075/2010-L KOTINSCKI ME-OF. N°144/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
884.002/2004-BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA-OF. N°137/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
884.100/2005-JOSE AUGUSTO VIEIRA COSTA-AI N°122/2010
884.002/2008-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-AI N°123/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
884.093/2008-MJM DA SILVA ME- Registro de Licença No.:075/2009 - Vencimento em 18/08/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.049/2010-L KOTINSCKI ME-OF. N°130/2010
884.050/2010-L KOTINSCKI ME-OF. N°131/2010
884.051/2010-L KOTINSCKI ME-OF. N°132/2010
884.052/2010-NAZARE BATISTA AZEVEDO-OF.
N°136/2010
884.060/2010-ALEX C. MAIA ME-OF. N°145/2010
884.061/2010-ALEX C. MAIA ME-OF. N°146/2010
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 16/09/2010, p. 109