Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.164/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.500467/0001-17- Alvará n°6.720/2001
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 198/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.366/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES- Alvará n°11.103/2009 - Cessionario:850.036/2010-MDC AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.148/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.500.467/0001-17- Alvará n°6.714/2001
850.158/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.500.467/0001-17- Alvará n°6.717/2001
850.163/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.500.467/0001-17- Alvará n°6.719/2001
850.164/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.500467/0001-17- Alvará n°6.720/2001
850.186/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.500.467/0001-17- Alvará n°6.730/2001
850.561/2005-JARBAS SALVIANO DUARTE JUNIORCessionário:MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001-57- Alvará n°7.390/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.164/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8.338/2004
850.995/2008-VALE S A -Alvará N°11.076/2009
850.996/2008-VALE S A -Alvará N°11.077/2009
850.997/2008-VALE S A -Alvará N°11.078/2009
850.998/2008-VALE S A -Alvará N°11.079/2009
850.999/2008-VALE S A -Alvará N°11.080/2009 851.000/2008-VALE S A -Alvará N°11.022/2009 851.001/2008-VALE S A -Alvará N°11.023/2009 851.002/2008-VALE S A -Alvará N°11.024/2009 851.003/2008-VALE S A -Alvará N°11.025/2009 851.004/2008-VALE S A -Alvará N°11.048/2009 851.005/2008-VALE S A -Alvará N°11.081/2009 851.006/2008-VALE S A -Alvará N°11.082/2009 851.007/2008-VALE S A -Alvará N°11.083/2009 851.008/2008-VALE S A -Alvará N°10.750/2009 851.009/2008-VALE S A -Alvará N°11.084/2009 851.010/2008-VALE S A -Alvará N°11.085/2009 851.011/2008-VALE S A -Alvará N°11.086/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.427/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
850.778/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.907/2005-VALE S A
851.074/2005-VALE S A
850.121/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.638/2003-TRAQUATEUA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.322/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.556/2010-PENA & ABREU TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.-Registro de Licença n°052/2010 de 03/08/2010-Vencimento em 03/08/2011
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
850.363/2007-CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ
850.422/2007-CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ
850.450/2007-CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
850.916/2008-INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CERÂMICA VERMELHA LTDA- Registro de Licença No.:020/2010 - Vencimento em 29/05/2012
850.364/2009-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DO RIO XINGU ASSARRIXI- Registro de Licença No.:020/2009 - Vencimento em 25/08/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.640/2009-DIOGENIS BORGES NETO
850.830/2009-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.
850.831/2009-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.
850.059/2010-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.
850.060/2010-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
850.238/2004-AUSTRAL AGS DO BRASIL LTDA- AI N°852/2010
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.164/2001
- 850.366/2009
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- 850.148/2001
- 850.158/2001
- 850.163/2001
- 850.186/2001
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- 850.164/2004
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- 850.907/2005
- 851.074/2005
- 850.121/2006
- 850.638/2003
- 850.556/2010
- 850.363/2007
- 850.422/2007
- 850.450/2007
- 850.916/2008
- 850.364/2009
- 850.640/2009
- 850.830/2009
- 850.831/2009
- 850.059/2010
- 850.060/2010
- 850.238/2004
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 17/09/2010, p. 81