Processo minerário

850.561/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2026 Seção 1

   Página 47 do DOU de 26/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 437/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 29 de janeiro de 2024

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4. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 436/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado (256)

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6. 10/10/2016 Seção 1

   Relação nº 134/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°7.390/2010

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7. 17/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 81

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8. 13/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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