Processo minerário

850.638/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 730/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950104/2022-31)

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°6797/2022/DIFAM-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°6802/2022/DIFAM-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°6803/2022/DIFAM-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°6805/2022/DIFAM-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°6806/2022/DIFAM-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°6807/2022/DIFAM-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°6808/2022/DIFAM-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°6809/2022/DIFAM-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°6810/2022/DIFAM-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°6811/2022/DIFAM-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6813/2022/DIFAM-PA/ANM

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2. 03/07/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 30/04/2015 Seção 1

   Página 121 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 17/04/2015 Seção 3

   EDITAL Nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida: (406)

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5. 19/08/2011 Seção 1

   PORTARIA Nº 100, DE 17 DE AGOSTO DE 2011

   • Concessão de Lavra
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6. 17/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 81

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