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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
179
Página
81

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 198/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.366/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES- Alvará n°11.103/2009 - Cessionario:850.036/2010-MDC AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.148/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.500.467/0001-17- Alvará n°6.714/2001

850.158/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.500.467/0001-17- Alvará n°6.717/2001

850.163/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.500.467/0001-17- Alvará n°6.719/2001

850.164/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.500467/0001-17- Alvará n°6.720/2001

850.186/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.500.467/0001-17- Alvará n°6.730/2001

850.561/2005-JARBAS SALVIANO DUARTE JUNIORCessionário:MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001-57- Alvará n°7.390/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.164/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8.338/2004

850.995/2008-VALE S A -Alvará N°11.076/2009

850.996/2008-VALE S A -Alvará N°11.077/2009

850.997/2008-VALE S A -Alvará N°11.078/2009

850.998/2008-VALE S A -Alvará N°11.079/2009

850.999/2008-VALE S A -Alvará N°11.080/2009 851.000/2008-VALE S A -Alvará N°11.022/2009 851.001/2008-VALE S A -Alvará N°11.023/2009 851.002/2008-VALE S A -Alvará N°11.024/2009 851.003/2008-VALE S A -Alvará N°11.025/2009 851.004/2008-VALE S A -Alvará N°11.048/2009 851.005/2008-VALE S A -Alvará N°11.081/2009 851.006/2008-VALE S A -Alvará N°11.082/2009 851.007/2008-VALE S A -Alvará N°11.083/2009 851.008/2008-VALE S A -Alvará N°10.750/2009 851.009/2008-VALE S A -Alvará N°11.084/2009 851.010/2008-VALE S A -Alvará N°11.085/2009 851.011/2008-VALE S A -Alvará N°11.086/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.427/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

850.778/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.907/2005-VALE S A

851.074/2005-VALE S A

850.121/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.638/2003-TRAQUATEUA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.322/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.556/2010-PENA & ABREU TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.-Registro de Licença n°052/2010 de 03/08/2010-Vencimento em 03/08/2011

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

850.363/2007-CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ

850.422/2007-CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ

850.450/2007-CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

850.916/2008-INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CERÂMICA VERMELHA LTDA- Registro de Licença No.:020/2010 - Vencimento em 29/05/2012

850.364/2009-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DO RIO XINGU ASSARRIXI- Registro de Licença No.:020/2009 - Vencimento em 25/08/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.640/2009-DIOGENIS BORGES NETO

850.830/2009-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.

850.831/2009-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.

850.059/2010-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.

850.060/2010-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

850.238/2004-AUSTRAL AGS DO BRASIL LTDA- AI N°852/2010

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 17/09/2010, p. 81

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