Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.040/2005-CERAMICA SÃO JOSÉ LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 67/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
878.062/2010-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
870.088/1987-INORCAL LTDA-OF. N°214/2010
878.028/2005-PRODUTORA E EXPORTADORA DE MINERAIS E ALIMENTOS NOSSA SENHORA LTDA-OF. N°269/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.025/2004-CERÂMICA SANTA MARCIA S A-AI N°95/2010
878.009/2005-JOSÉ ANTONIO SANTOS FREITAS-AI N°93/2010
878.015/2005-JOÃO HILDO ÂNGELO-AI N°94/2010
878.046/2005-TBO TRANSPORTE, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-AI N°96/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
878.060/2004-RAIMUNDO JULIANO SOUTO DOS SANTO S
878.061/2004-RAIMUNDO JULIANO SOUTO DOS SANTO S
878.062/2004-RAIMUNDO JULIANO SOUTO DOS SANTO S
878.063/2004-RAIMUNDO JULIANO SOUTO DOS SANTO S
878.047/2005-TBO TRANSPORTE, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME
878.071/2005-POLIROCHAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.128/2010-JAZIDA AZEVEDO LTDA-Registro de Licença n°102/2010 de 09/09/2010-Vencimento em 19/07/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.133/2010-ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°581/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
878.043/2000-MARQ-TERRA MÁQUINA E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença No.:043/2001 Vencimento em 01/12/2011
878.027/2006-PEDREIRA DINÂMICA- Registro de Licença No.:164/2006 - Vencimento em 15/03/2011
878.146/2009-H & N BORGES & CIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:85/2010 - Vencimento em 09/08/2012
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
878.040/2005-CERAMICA SÃO JOSÉ LTDA
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 21/09/2010, p. 74