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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
181
Página
75

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    844.017/2008-S/A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL-AI N°56/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

844.035/2005-NEWDSON COSTA DE MOURA

844.000/2006-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

844.095/2009-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.085/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-AI N°60/2010

844.087/2007-CERÂMICA PORTO RICO LTDA-AI N°49/2010

844.105/2007-CERÂMICA PORTO RICO LTDA-AI N°52/2010

844.139/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-AI N°50/2010

844.140/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-AI N°51/2010

844.008/2008-EVELINE BEZERRA MARTINS-AI N°53/2010

844.010/2008-ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTEAI N°54/2010

844.016/2008-S/A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL-AI N°55/2010

844.017/2008-S/A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL-AI N°56/2010

844.018/2008-S/A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL-AI N°57/2010

844.020/2008-POLIROCHAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-AI N°58/2010

844.042/2008-FABRICIO BORGES VERGETTI DE SIQUEIRA-AI N°59/2010

844.097/2008-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA-AI N°48/2010

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

844.033/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°31/2010

844.034/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°32/2010

844.035/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°33/2010

844.076/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°36/2010

844.077/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°37/2010

844.078/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°38/2010

844.079/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°39/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA- Fonte Da Moça, marca Aldebaran, embalagem de 20 litros.- MACEIÓ/AL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.148/2007-FRANCISCO OITICICA QUINTELLA CAVALCANTI-Registro de Licença n°025/2010 de 13/09/2010-Vencimento em 28/10/2020

844.085/2010-CERÃMICA DO AGRESTE LTDA.-Registro de Licença n°024/2010 de 10/09/2010-Vencimento em 08/07/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.153/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.-

OF. N°416/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

844.145/2008-SERGIO ACCIOLY CHUEKE- Registro de Licença No.:002/2009 - Vencimento em 17/08/2013

844.005/2009-SERGIO ACCIOLY CHUEKE- Registro de Licença No.:003/2009 - Vencimento em 17/08/2013

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 21/09/2010, p. 75

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