Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.085/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-AI N°60/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 48/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
844.035/2005-NEWDSON COSTA DE MOURA
844.000/2006-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
844.095/2009-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
844.085/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-AI N°60/2010
844.087/2007-CERÂMICA PORTO RICO LTDA-AI N°49/2010
844.105/2007-CERÂMICA PORTO RICO LTDA-AI N°52/2010
844.139/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-AI N°50/2010
844.140/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-AI N°51/2010
844.008/2008-EVELINE BEZERRA MARTINS-AI N°53/2010
844.010/2008-ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTEAI N°54/2010
844.016/2008-S/A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL-AI N°55/2010
844.017/2008-S/A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL-AI N°56/2010
844.018/2008-S/A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL-AI N°57/2010
844.020/2008-POLIROCHAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-AI N°58/2010
844.042/2008-FABRICIO BORGES VERGETTI DE SIQUEIRA-AI N°59/2010
844.097/2008-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA-AI N°48/2010
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)
844.033/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°31/2010
844.034/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°32/2010
844.035/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°33/2010
844.076/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°36/2010
844.077/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°37/2010
844.078/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°38/2010
844.079/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°39/2010
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA- Fonte Da Moça, marca Aldebaran, embalagem de 20 litros.- MACEIÓ/AL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.148/2007-FRANCISCO OITICICA QUINTELLA CAVALCANTI-Registro de Licença n°025/2010 de 13/09/2010-Vencimento em 28/10/2020
844.085/2010-CERÃMICA DO AGRESTE LTDA.-Registro de Licença n°024/2010 de 10/09/2010-Vencimento em 08/07/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.153/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.-
OF. N°416/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
844.145/2008-SERGIO ACCIOLY CHUEKE- Registro de Licença No.:002/2009 - Vencimento em 17/08/2013
844.005/2009-SERGIO ACCIOLY CHUEKE- Registro de Licença No.:003/2009 - Vencimento em 17/08/2013
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
- 844.085/2007
- 844.035/2005
- 844.000/2006
- 844.095/2009
- 844.087/2007
- 844.105/2007
- 844.139/2007
- 844.140/2007
- 844.008/2008
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- 844.033/2009
- 844.034/2009
- 844.035/2009
- 844.076/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 21/09/2010, p. 75