DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 260/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

810.157/2006-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

834.405/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Alvará N°568- DOU de 18/01/2010

874.480/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Alvará N°232- DOU de 09/01/2009

803.296/2009-DÊNIO DA ROCHA LIMA- Alvará N°10983- DOU de 14/09/2009

850.127/2009-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará N°2542- DOU de 24/03/2010

850.128/2009-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará N°2543- DOU de 24/03/2010

850.129/2009-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará N°2544- DOU de 24/03/2010

850.130/2009-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará N°2545- DOU de 24/03/2010

850.131/2009-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará N°2546- DOU de 24/03/2010

870.013/2010-CARLIN FRANCISCO TEODORO- Alvará N°6405- DOU de 23/06/2009

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

866.174/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

870.171/2001-PEVAL S.A.

870.830/2001-FORT GRAN BRASIL LTDA.

870.919/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

870.810/2002-EDMILSON ALVES PEREIRA

870.815/2002-EXOTIC MINERAÇAO LTDA

867.060/2005-CANINDÉ ÁGUA MINERAL LTDA. 803.345/2006-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA ME Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 871.457/1995- CORCOVADO GRANITOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 831.251/1986- C. FERNANDO R. DA PAZ - FI Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 861.263/1986-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°155/2009 800.711/1996-CARBOMIL QUIMICA S/A-OF. N°1.118/GAB-2005 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 815.373/1969-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Início:27/11/2006-Término:27/11/2011 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 800.431/1985-LIBRA-LIGAS DO BRASIL S/A 820.813/2000-TAKEO INABA ME

RELAÇÃO Nº 262/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

860.599/2007-CÉLIO REZENDE-ALVARÁ N° 4571 Publicado DOU de 4/6/2007, prorrogado em 28/7/2010- Onde se lê:"...numa área de 1050,00ha...", Leia-se:"...numa área de 964,89 ha..."

861.477/2007-WENNER GERALDO ALVARENGA-ALVARÁ N° 14603 Publicado DOU de 23/1/2008- Onde se lê:"...numa área de 280,53ha...", Leia-se:"...numa área de 49,65 ha..."

890.119/2007-ROBSON RIZZO-ALVARÁ N° 10945 Publicado DOU de 30/10/2007- Onde se lê:"...numa área de 517,61ha...", Leia-se:"...numa área de 440,37 ha..."

890.491/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA-ALVARÁ N° 4043, Publicado DOU de 13/5/2008- Onde se lê:"...numa área de 233,92ha...", Leia-se:"...numa área de 198,15 ha..."

872.713/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-ALVARÁ N° 8419, Publicado DOU de 1/8/2008- Onde se lê:"...numa área de 1986,23ha...", Leia-se:"...numa área de 987,36 ha..."

873.357/2008-VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/AALVARÁ N° 10.398, Publicado DOU de 24/9/2008- Onde se lê:"...numa área de 722,14ha...", Leia-se:"...numa área de 522,54ha..."

880.290/2009-LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA-ALVARÁ N° 7, Publicado DOU de 8/1/2010- Onde se lê:"...numa área de 27,79ha...", Leia-se:"...numa área de 1,40 ha..."

RELAÇÃO Nº 263/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

872.891/2009-BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A-ALVARÁ N°11161/2010-Destacado do DNPM 873.357/2008-ALVARÁ N°10.398/2008-Vencimento em 24/9/2011

872.892/2009-BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A-ALVARÁ N°11162/2010-Destacado do DNPM 873.357/2008-ALVARÁ N°10.398/2008-Vencimento em 24/09/2011

872.893/2009-BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A-ALVARÁ N°11163/2010-Destacado do DNPM 873.357/2008-ALVARÁ N°10.398-Vencimento em 24/9/2011

860.828/2010-MARINA ORTIZ JAIME ALVARENGAALVARÁ N°11164/2010-Destacado do DNPM 861.477/2007-ALVARÁ N°14.603-Vencimento em 23/1/2011

860.859/2010-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11165/2010-Destacado do DNPM 860.599/2007-ALVARÁ N°4571/2007-Vencimento em 28/7/2013

870.795/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-ALVARÁ N°11166/2010-Destacado do DNPM 872.713/2008-ALVARÁ N°8419/2008-Vencimento em 1/8/2011

880.261/2010-LUIZ CARVALHO DE SOUZA-ALVARÁ N°11167/2010-Destacado do DNPM 880.290/2009-ALVARÁ N°7/2010-Vencimento em 11/3/2012

890.347/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-ALVARÁ N°11168/2010-Destacado do DNPM 890.119/2007-ALVARÁ N°10.945/2007-Vencimento em 30/10/2010

890.348/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-ALVARÁ N°11169/2010-Destacado do DNPM 890.491/2007-ALVARÁ N°4043/2008-Vencimento em 13/5/2011

890.349/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDAALVARÁ N°11170/2010-Destacado do DNPM 890.119/2007-ALVARÁ N°10.945/2007-Vencimento em 30/10/2010

890.350/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDAALVARÁ N°11171/2010-Destacado do DNPM 890.119/2007-ALVARÁ N°10.945/2007-Vencimento em 30/10/2010

890.351/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDAALVARÁ N°11172/2010-Destacado do DNPM 890.491/2007-ALVARÁ N°4043/2008-Vencimento em 13/5/2011

890.356/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-ALVARÁ N°11173/2010-Destacado do DNPM 890.119/2007-ALVARÁ N°10.945/2007-Vencimento em 30/10/2010

890.357/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-ALVARÁ N°11174/2010-Destacado do DNPM 890.119/2007-ALVARÁ N°10.945/2007-Vencimento em 30/10/2010

890.361/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-ALVARÁ N°11175/2010-Destacado do DNPM 890.491/2007-ALVARÁ N°4043/2008-Vencimento em 13/5/2011

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY