Processo minerário

872.713/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 119/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 393/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - Substância(s) SAIBRO, ARGILA, BENTONITA - Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/08/2023 Seção 1

   Relação nº 166/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°30600/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°10516/2023/DIOUT-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21262/2022/DIFAM-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/02/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5688/2022/DIFAM-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 08/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 22/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 09/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 74

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)