DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 71/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

820.729/2008-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°637/2009-DOU de 18/02/2009

820.449/2009-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-OF. N°2497/10-DOU de 16/07/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)

820.161/2008-SERRANO & DELGADO LTDA.

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

820.516/2000-VIVALDO PAULO VIEIRA- Publicado DOU de 08/08/2003

RELAÇÃO Nº 73/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.012/2001-MINERADORA ENTRE RIOS LTDA - MEOF. N°3168/10

821.172/2002-CERÂMICA MODELO IV LTDA-OF. N°3121/10

821.175/2002-CERÂMICA MODELO IV LTDA-OF. N°3121/10

820.337/2007-ANDRÉ ALVES BARBOSA-OF. N°3.126/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 02.09.10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

820.337/2003-ADOLFO MACHADO CANO DE ARRUDA

820.610/2003-BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME

820.766/2003-ALVORADA IMOBILIÁRIA E PECUÁRIA LT D A

820.038/2004-ILDO RUBENS GRILLO

820.066/2004-JACAÚNA CAMARG0 RAMOS DO REGO

820.565/2007-CACILDA EMILIA POZZI DE CARVALHO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.144/1977-SCHINCARIOL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.311/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 17.09.10

820.938/1988-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.129/10, 3.131/10 e 3.132/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 03.09.10

820.333/1997-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.127/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 02.09.10

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

820.815/1972-JOÃO PEREIRA MARTINS DE ANDRADE -AI N°45/10

820.814/1993-INDÚSTRIA MINERADORA HORIZONTE NOVO LTDA. -AI N°46/10

820.212/2003-JOSÉ DIMAS DE ALENCAR CALDAS -AI N°120/10

821.063/2003-GERALDO MAGELA GONTIJO -AI N°55/10

820.067/2004-MARCILIO DUARTE LIMA -AI N°131/10

820.076/2004-LUIZ ALBERTO CAPSCIUTI -AI N°56/10

RELAÇÃO Nº 74/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

821.015/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.729/2008-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.082/2008-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME

820.101/2008-JOSE ANTONIO MOREIRA DE MORAES

820.162/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E AR-

GILA CIANCAGLIO LTDA ME

820.395/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E ARGILA CIANCAGLIO LTDA ME

820.398/2008-EDWARD LOPES JUNIOR

820.609/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

820.612/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

820.616/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.034/2008-BRAGHETTO E FILHOS LTDA-OF. N°3109/10

820.917/2009-VALDEMAR COSTA NETO-OF. N°3097/10

820.918/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO

BRASIL LTDA-OF. N°3048/10

820.947/2009-CERÂMICA BOA VISTA TOMAZELLA LTDA-OF. N°3059/10

820.949/2009-VALE S A-OF. N°3102/10

820.951/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOROF. N°3104/10

820.954/2009-RODRIGO FLORENCIO FERREIRA-OF. N°3065/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.217/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-OF. N°3300/10

820.036/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°3135/10

820.106/2008-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3134/10

820.130/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°3116/10

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

820.162/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E ARGILA CIANCAGLIO LTDA ME-OF. N°3525/09

820.395/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E ARGILA CIANCAGLIO LTDA ME-OF. N°5559/08

820.398/2008-EDWARD LOPES JUNIOR-OF. N°5659/08

820.609/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°5905/08

820.612/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°5904/08

820.616/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°5903/08

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

821.016/1998-ROSA MARIA SALVETTI

821.017/1998-ROSA MARIA SALVETTI

820.103/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

820.104/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

820.105/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

820.106/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

820.107/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

820.108/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

821.015/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.634/2009-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará n°8.626/2010 - Cessionario:820.906/2010-Pedrouro Construtora Ltda.- CPF ou CNPJ 06.291.846/0001-04

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.428/1980-TONESA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°3141/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.029/2005-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3289/10

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

819.106/1969-ROCHAFÉRTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA. EPP-OF. N°3110/10

820.944/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°3105/10

820.945/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°3106/10

820.947/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°3107/10

820.209/2000-VALE DOS PRATA DE JUQUITIBA DIST. E COM. DE ÁGUA LTDA EPP-OF. N°3.143/10

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

820.725/1987-PORTO DE AREIA NOVA ESPERANCA LTDA- Registro de Licença No.:1.285/1988 - Vencimento em 01/06/2.015

820.656/2000-DORIVAL DA SILVA- Registro de Licença No.:2.643/2001 - Vencimento em 13/07/2.015

821.007/2003-MIGLIATO & MIGLIATO LTDA- Registro de Licença No.:2.845/2004 - Vencimento em 26/07/2.015

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

820.468/1999-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E

SERVICOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

820.856/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA AÇU

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.637/2009-IOTTI, FERREIRA & REZENDE LTDA-OF. N°3070/10

820.395/2010-SIPEDRA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°3108/10

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

820.478/2009-ANTONIO ALCEU MOREIRA E CIA LTDA

ENZO LUÍS NICO JÚNIOR