Processo minerário

820.938/1988

24 publicações no Diário Oficial da União entre 19/03/2010 e 10/10/2025.

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19/03/2010 Seção 1

Alvará N°1.227/2005 — página do DOU de 19/03/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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02/09/2010 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/09/2010
- Concessão de Lavra
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23/09/2010 Seção 1

Página do DOU de 23/09/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 17/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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14/02/2013 Seção 1

Página do DOU de 14/02/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 26/10/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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07/12/2015 Seção 1

ALVARÁ N°5839/2010 — página do DOU de 07/12/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/06/2016 Seção 1

PORTARIA Nº 165, DE 27 DE JUNHO DE 2016 — página do DOU de 29/06/2016
- Concessão de Lavra
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20/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/06/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/06/2018 Seção 1

Alvará n°8.226/2017 — página do DOU de 25/06/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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31/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 31/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/08/2019 Seção 1

Alvará n°534/2016 — página do DOU de 15/08/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 08/03/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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12/06/2023 Seção 1

Página do DOU de 12/06/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/12/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 576/2023, de 7 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 08/12/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/10/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/10/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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01/11/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 3.240, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 01/11/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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01/11/2024 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 01/11/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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04/11/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 557/2024, de 30 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 04/11/2024
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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22/05/2025 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 22/05/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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10/10/2025 Seção 1

Página do DOU de 10/10/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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