Processo minerário

820.938/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

26 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/03/2010 e 10/10/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo e outros 2.

10/10/2025 Seção 1

Relação nº 140/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
  
  OF. N°39617/2025/DIVFIS-SP/ANM
Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
22/05/2025 Seção 1

Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
  
  OF. N°18795/2025/DIFIS-SP/ANM
Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
04/11/2024 Seção 1

Despacho Relação nº 127/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
  
  FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 51/2024 - FONTE JATOBÁ 1. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,13 - Temperatura da água na fonte: 22,6°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 138,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 100,32 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 81,02 - Silício Total: 14,300* - Cálcio: 12,500 - Magnésio: 7,560 - Nitrato: 3,39 - Sódio: 3,160 - Potássio: 1,280 - Cloreto: 1,15 - Estrôncio: 0,051 - Sulfato: 0,04 - Bário: 0,025 - Fosfato: 0,02 - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,01* - Cromo: 0,010*. Boletim nº 1311/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
- A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
  
  FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 52/2024 - FONTE JATOBÁ 2. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,20 - Temperatura da água na fonte: 23,4°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 88,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 71,80 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 45,66 - Silício Total: 12,500* - Cálcio: 7,040 - Sódio: 4,330 - Magnésio: 3,420 - Nitrato: 3,28 - Cloreto: 2,06 - Potássio: 1,700 - Sulfato: 0,18 - Bário: 0,095 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,041* - Fosfato: 0,03*. Boletim nº 1312/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
- A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
  
  FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 53/2024 - FONTE JATOBÁ 3. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,68 - Temperatura da água na fonte: 22,2°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 180,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 119,08 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 100,19 - Cálcio: 16,600 - Silício Total: 13,700* - Magnésio: 9,870 - Nitrato: 6,57 - Sódio: 3,240 - Cloreto: 2,17 - Potássio: 1,080 - Estrôncio: 0,062 - Bário: 0,026 - Fluoreto: 0,02 - Fosfato: 0,02*. Boletim nº 1313/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
- A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
  
  FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 54/2024 - FONTE JATOBÁ 4. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,16 - Temperatura da água na fonte: 23,4°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 89,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 70,73 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 43,58 - Silício Total: 12,400* - Cálcio: 6,840 - Sódio: 4,310 - Nitrato: 3,53 - Magnésio: 3,280 - Cloreto: 2,34 - Potássio: 1,700 - Sulfato: 0,19 - Bário: 0,095 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,042* - Fosfato: 0,03* - Cobre: 0,012* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1314/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
- A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
  
  FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 55/2024 - FONTE JATOBÁ 5. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,34 - Temperatura da água na fonte: 23,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 155,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 113,67 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 15,78 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 76,33 - Silício Total: 19,900* - Cálcio: 12,500 - Sódio: 6,720 - Magnésio: 4,610 - Cloreto: 2,75 - Potássio: 2,660 - Sulfato: 1,85 - Ferro: 0,852 - Nitrato: 0,32 - Manganês: 0,191 - Bário: 0,120 - Estrôncio: 0,105 - Fluoreto: 0,07. Boletim nº 1315/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
- A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
  
  FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 56/2024 - FONTE JATOBÁ 6. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,11 - Temperatura da água na fonte: 27,6°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 285,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 173,51 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 21,52 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 160,60 - Cálcio: 29,700 - Silício Total: 14,300* - Sódio: 13,300 - Magnésio: 7,970 - Sulfato: 6,51 - Potássio: 3,070 - Cloreto: 1,17 - Estrôncio: 0,272 - Nitrato: 0,17 - Manganês: 0,153 - Ferro: 0,142 - Fluoreto: 0,12 - Bário: 0,081 - Brometo: 0,04 - Lítio: 0,014 - Molibdênio: 0,012*. Boletim nº 1316/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
- A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
  
  FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 57/2024 - FONTE JATOBÁ 7. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,52 - Temperatura da água na fonte: 24,4°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 131,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 95,59 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,86 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato : 62,44 - Silício Total: 16,500* - Cálcio: 10,700 - Sódio: 6,660 - Magnésio: 3,140 - Potássio: 2,540 - Nitrato: 2,05 - Sulfato: 2,04 - Cloreto: 1,47 - Fosfato: 0,19 - Estrôncio: 0,102 - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,06 - Bário: 0,048 - Lítio: 0,010. Boletim nº 1317/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
- A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
  
  FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 58/2024 - FONTE JATOBÁ 8. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,28 - Temperatura da água na fonte: 25,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 156,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 113,36 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,16 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 86,87 - Silício Total: 16,500* - Cálcio: 15,600 - Sódio: 7,170 - Magnésio: 4,410 - Potássio: 2,860 - Cloreto: 2,74 - Sulfato: 1,01 - Nitrato: 0,47 - Estrôncio: 0,177 - Bário: 0,087 - Fluoreto: 0,05 - Fosfato: 0,05 - Manganês: 0,029 - Zinco: 0,016 - Lítio: 0,010. Boletim nº 1318/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
- A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
  
  FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 59/2024 - FONTE JATOBÁ 9. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,40 - Temperatura da água na fonte: 28,6°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 179,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 122,90 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 73,51 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 98,39 - Silício Total: 16,700* - Cálcio: 16,300 - Sódio: 8,260 - Magnésio: 5,760 - Potássio: 2,760 - Cloreto: 2,17 - Sulfato: 1,73 - Nitrato: 0,56 - Estrôncio: 0,184 - Fosfato: 0,10 - Bário: 0,095 - Fluoreto: 0,06 - Manganês: 0,039* - Zinco: 0,015*. Boletim nº 1319/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FORTEMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
- A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
  
  FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 60/2024 - FONTE JATOBÁ 10. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,57 - Temperatura da água na fonte: 25,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 171,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 116,83 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 89,80 - Cálcio: 16,800 - Silício Total: 15,500* - Sódio: 8,510 - Magnésio: 4,200 - Cloreto: 2,70 - Potássio: 2,470 - Sulfato: 2,39 - Nitrato: 1,26 - Estrôncio: 0,167 - Brometo: 0,08 - Fluoreto: 0,07 - Fosfato: 0,06* - Manganês: 0,058* - Bário: 0,047* - Zinco: 0,010*. Boletim nº 1320/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
- A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
  
  FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 61/2024 - FONTE JATOBÁ 11. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,46 - Temperatura da água na fonte: 23,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 207,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 115,85 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 18,21 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 82,55 - Silício Total: 18,900* - Cálcio: 13,900 - Sódio: 7,270 - Magnésio: 4,750 - Cloreto: 2,80 - Potássio: 2,680 - Sulfato: 1,99 - Nitrato: 0,19 - Ferro: 0,174 - Manganês: 0,149 - Estrôncio: 0,120 - Bário: 0,107 - Fluoreto: 0,08 - Lítio: 0,010. Boletim nº 1321/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
01/11/2024 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
31/10/2024 Seção 1

DespachoS
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
08/12/2023 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
12/06/2023 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
08/03/2023 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
15/08/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 86
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
31/05/2019 Seção 1

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
17/08/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
25/06/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 52
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
13/06/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 65
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
20/06/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
29/06/2016 Seção 1

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 59
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
31/03/2016 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
07/12/2015 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
26/10/2015 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
15/10/2015 Seção 1

Página 80 do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
15/10/2015 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
21/01/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
14/02/2013 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 36
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
17/05/2012 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 86
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
23/09/2010 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
02/09/2010 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
19/03/2010 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 820.938/1988

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis

Publicado junto com

Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.

Mais atos da ANM

Atos em São Paulo

820.938/1988

Resumo

Acompanhar 820.938/1988

Publicado junto com

Mais atos da ANM