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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.337/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

24 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/09/2010 e 10/02/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 4.

  1. Seção 1

    Página 46 do DOU de 10/02/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo (ato 1 de 2 nesta data)

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo (ato 2 de 2 nesta data)

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

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  5. Seção 1

    Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  6. Seção 1

    Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°19735/2024/DIFIS-SP/ANM

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60

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  9. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 52

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  12. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 44

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  13. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77

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  14. Seção 1

    PORTARIA Nº 102, DE 10 DE ABRIL DE 2017

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  15. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 45

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  16. Seção 1

    Página 48 do DOU de 21/10/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  17. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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  18. Seção 1

    Página 54 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  19. Seção 1

    Página 24 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  20. Seção 3

    EDITAL Nº 1/2014

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  21. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  22. Seção 1

    Página 121 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  23. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 75

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  24. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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