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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
189
Página
91

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 71/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.184/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°036/2010 - 17º DST-TO - AREAS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.227/2009-REJANE AGUIAR BITTENCOURT- Alvará n°14.392/2009 - Cessionario:864.426/2010-Geominas Minerações Ltda- CPF ou CNPJ 11.979.744/0001-16

Nega provimento a defesa apresentada(242)

864.459/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA

864.461/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA

864.462/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.017/2008-AMANCIO RODRIGUES CHAVES- Cessionário:Eliane de Fátima Matos Chaves- CPF ou CNPJ 10.637.095/0001-02- Alvará n°8.794/2008

Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)

864.460/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA

864.037/2009-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA

864.070/2009-AD BRAS MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.037/2008-ARMINDO ABENTROTH - EMPRES. IND.-Registro de Licença n°027/2010 de 11/06/2007-Vencimento em 11/06/2027

864.505/2008-CERÂMICA FORMOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença n°026/2010 de 13/05/2008-Vencimento em 13/05/2023

864.506/2008-ABIL ARAÚJO PONCE-Registro de Licença n°022/2010 de 07/03/2008-Vencimento em 07/03/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.498/2008-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO-OF. N°212/2008

864.079/2009-RAIMUNDA DE FÁTIMA ALENCAR BEZERRA DE BRITO-OF. N°105/2010

864.203/2009-VILMA CECÍLIA DA SILVA-OF. N°111/2010

864.279/2009-B.A. PIMENTEL & FILHOS LTDA-OF. N°121/2010

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.148/2008-RODAL INDÚSTYRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA

864.390/2008-ANTONIO P. RODRIGUES

864.364/2009-V. S. DE MATOS ME

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 01/10/2010, p. 91

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