Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.079/2009-RAIMUNDA DE FÁTIMA ALENCAR BEZERRA DE BRITO-OF. N°105/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 71/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.184/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°036/2010 - 17º DST-TO - AREAS
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.227/2009-REJANE AGUIAR BITTENCOURT- Alvará n°14.392/2009 - Cessionario:864.426/2010-Geominas Minerações Ltda- CPF ou CNPJ 11.979.744/0001-16
Nega provimento a defesa apresentada(242)
864.459/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA
864.461/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA
864.462/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.017/2008-AMANCIO RODRIGUES CHAVES- Cessionário:Eliane de Fátima Matos Chaves- CPF ou CNPJ 10.637.095/0001-02- Alvará n°8.794/2008
Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)
864.460/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA
864.037/2009-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA
864.070/2009-AD BRAS MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.037/2008-ARMINDO ABENTROTH - EMPRES. IND.-Registro de Licença n°027/2010 de 11/06/2007-Vencimento em 11/06/2027
864.505/2008-CERÂMICA FORMOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença n°026/2010 de 13/05/2008-Vencimento em 13/05/2023
864.506/2008-ABIL ARAÚJO PONCE-Registro de Licença n°022/2010 de 07/03/2008-Vencimento em 07/03/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.498/2008-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO-OF. N°212/2008
864.079/2009-RAIMUNDA DE FÁTIMA ALENCAR BEZERRA DE BRITO-OF. N°105/2010
864.203/2009-VILMA CECÍLIA DA SILVA-OF. N°111/2010
864.279/2009-B.A. PIMENTEL & FILHOS LTDA-OF. N°121/2010
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.148/2008-RODAL INDÚSTYRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA
864.390/2008-ANTONIO P. RODRIGUES
864.364/2009-V. S. DE MATOS ME
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 01/10/2010, p. 91