DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 274/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

861.229/1996-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°1.703/10

860.823/2004-REAL ENGENHARIA AGRO-PECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.615/10

860.683/2005-MARIA APARECIDA DA CRUZ NASCIMENTO-AI N°1.781/08 - R$ 26,70

861.048/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR-AI N°1.625/10

861.050/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR-AI N°1.626/10

861.051/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR-AI N°1.627/10

861.052/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR-AI N°1.628/10

861.054/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR-AI N°1.629/10

861.055/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR-AI N°1.630/10

861.057/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR-AI N°1.631/10

861.548/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-AI N°1.755/10

861.819/2005-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-AI N°1.756/10

860.026/2006-ADAIR PEREIRA CAMPOS-AI N°1.757/10

860.041/2006-MARIA MONTE SERRATH MOREIRA LI-

MA-AI N°1.674/10

860.042/2006-MARIA DO SOCORRO SOUSA SANTOSAI N°1.758/10

860.050/2006-PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS-AI N°1.759/10

860.065/2006-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO-AI N°1.675/10

860.077/2006-FERNANDES DA SILVA E SOUSA-AI N°1.676/10

860.347/2006-APARECIDO PADILHA-AI N°1.677/10

860.588/2006-WANDERLEY MORAIS COSTA-AI N°1.760/10

860.004/2007-OSMAR RODOVALHO-FI-AI N°1.711/10

860.010/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.678/10

860.030/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°1.679/10

860.033/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°1.680/10

860.163/2007-NILTO CALIXTO DA SILVA-AI N°1.066/08 - R$ 64,74

860.238/2007-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-AI N°1.409/09 - R$ 210,88

860.246/2007-EPASA - ENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO LTDA-AI N°1.412/09 - R$ 95,00

860.250/2007-EPASA - ENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO LTDA-AI N°1.403/09 - R$ 93,61

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

861.680/2005-DAIRY PARTNERS AMERICAS MANUFACTURING BRASIL LTDA- AI N°1.753/10

861.778/2005-AMILTON VICENTE INACIO- AI N°1.754/10

862.049/2005-DANILO PEREIRA DE REZENDE- AI N°1.744/10

RELAÇÃO Nº 275/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

861.137/2001-ALOIZIO ASSIS- AI N°512/07

RELAÇÃO Nº 276/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Amazônia Mineração Ltda - 861860/05 - A.I. 1827/10

Amilton Vicente Inacio - 861778/05 - A.I. 1820/10

Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda -862108/05 - A.I. 1748/10

Caetano José de Almeida - 861029/07 - A.I. 1794/10

Carlos Antônio de Andrade - 861509/08 - A.I. 1749/10

Cgs Construção e Gestão Deserviços LTDA. - 860609/07 A.I. 1787/10

Claudio Eugenio Vanzolini - 860387/07 - A.I. 1784/10, 860388/07 - A.I. 1785/10

Constran s a Construções e Comércio - 861521/09 - A.I. 1751/10

Dairy Partners Americas Manufacturing Brasil Ltda -861680/05 - A.I. 1819/10

Elias Jose Boschetti Filho - 861894/07 - A.I. 1795/10

Extrator de Areia e Transporte Ltda - 860269/07 - A.I. 1781/10

Felipe Benito - 862000/05 - A.I. 1745/10

Garcia e Vilela Ltda - 861847/05 - A.I. 1826/10

Gshl Brasil Mineração LTDA. - 861929/05 - A.I. 1844/10

Juscelino Sarkis - 860625/07 - A.I. 1788/10

Mineração Itaúna Ltda - 862024/05 - A.I. 1746/10

Mineração Santa fé Ltda - 860836/07 - A.I. 1792/10, 860837/07 - A.I. 1793/10

Osmar Rodovalho-fi - 860004/07 - A.I. 1778/10

Paulo Cesar Pressinotti - 861214/05 - A.I. 1821/10

Pedro Bonifacio de Faria - 860631/07 - A.I. 1789/10

Planalto Transportadora Ltda - 860172/07 - A.I. 1779/10

Quantum Mineração Ltda - 860421/10 - A.I. 1743/10

Rejane de Fátima Carvalho - 860664/07 - A.I. 1791/10

Rio Granito Ltda - 860360/07 - A.I. 1783/10

Roger Paulo Sousa Magalhães - 860399/07 - A.I. 1786/10

Salaberga Gomes da Silva - 861784/05 - A.I. 1843/10

Sertão Mineração Ltda - 862092/05 - A.I. 1747/10

Ultrafertil s a - 861687/05 - A.I. 1822/10, 861833/05 - A.I. 1823/10, 861834/05 - A.I. 1824/10, 861836/05 - A.I. 1825/10

Valdenor Ribeiro de Paiva - 862843/08 - A.I. 1750/10

Vilmar Angelo Barbosa - 860642/07 - A.I. 1790/10

Votorantim Metais Zinco s a - 860234/07 - A.I. 1780/10

Wilson de Souza Lopes - 860308/07 - A.I. 1782/10

Wilson Machado Correia - 861988/05 - A.I. 1845/10

RELAÇÃO Nº 278/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

André Ricardo Pinheiro Milet Morais - 860287/07

Belchior de Souza - 860273/07

Brazil Stone Mineração Ltda - 861082/01, 861081/01

Calvino Martins Calasans - 860095/07, 860094/07

Cristiano Alves Utida - 861789/07

Elizabeth Cristina da Costa - 860107/07

Enio Pereira da Rocha - 860096/07

Evangelista Alves Teodoro e Irmãos Ltda - 860165/07

Extrator de Areia e Transporte Ltda - 860041/07

Jacimar de Pina - 861724/07

João Raymundo Costa Filho - 861454/07, 861455/07, 861456/07

José Henrique Antônio Fernandes - 860140/07

Lemos CONST. TRANSP. Areia e Cascalho Ltda -861318/07, 861319/07, 861320/07, 861321/07, 861322/07, 861637/07

Lithos Mineração LTDA. - 861387/92

Luiz Carlos de Araujo - 861329/07

Luiz Eduardo Coelho - 860942/02

Nassim Mamed Júnior - 860183/07

Paulo César Arantes - 861553/07, 861555/07

Pedreira Rio Claro Ltda - 861952/07

Rafael Arantes Santos - 860281/07

São Pedro Mineração e Industria Ltda - 860166/07

Solimar Santana Oliveira - 861956/07

Tasso Mendonça Junior - 861469/07

Willians Matheus Maluf - 860395/07

RELAÇÃO Nº 279/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Lithos Mineração LTDA. - 861387/92 - Not.1085/2010 - R$ 3.042,16

RELAÇÃO Nº 292/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Elias Pereira de Aquino - 860685/06 - Not.1087/2010 - R$ 242,56

Lithos Mineração LTDA. - 861387/92 - Not.1086/2010 - R$ 2.910,13

RELAÇÃO Nº 293/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

860.946/2005-GONÇALO NAKAGAVA

860.200/2006-DIVANI INÁCIO DE LIMA

860.224/2006-RIO GRANITO LTDA

860.235/2007-VALDIR DA CONCEIÇÃO MACEDO

860.244/2007-EPASA - ENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO LTDA

860.245/2007-EPASA - ENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO LTDA

860.248/2007-EPASA - ENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO LTDA

860.249/2007-EPASA - ENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO LTDA

860.267/2007-DANIEL COSTA FERREIRA LEITE

RELAÇÃO Nº 294/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adão Heleno Rodrigues - 861229/07, 861230/07, 861231/07, 861232/07, 861233/07, 861234/07, 861247/07, 861248/07, 861249/07, 861252/07, 861253/07, 861254/07, 861255/07, 861256/07, 861257/07, 861258/07, 861259/07, 861260/07, 861261/07, 861262/07, 861263/07, 861264/07, 861265/07

Cew Participações LTDA. me - 861309/07, 861311/07, 861312/07, 861324/07, 861326/07, 861327/07, 861328/07

Mineração Mosaico Ltda - 860440/05

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS