Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.288/1995

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
199
Página
66

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 213/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

850.262/1995-VALE S A -AI N°229/2005

850.273/1995-VALE S A -AI N°234/2005

850.275/1995-VALE S A -AI N°235/2005

850.277/1995-VALE S A -AI N°236/2005

850.278/1995-VALE S A -AI N°237/2005

850.280/1995-VALE S A -AI N°238/2005

850.281/1995-VALE S A -AI N°239/2005

850.287/1995-VALE S A -AI N°240/2005

850.288/1995-VALE S A -AI N°241/2005

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.994/2008-VALE S A -Alvará N°11.075/2009

850.161/2009-VALE S A -Alvará N°5.976/2010

850.164/2009-VALE S A -Alvará N°5.977/2010

850.165/2009-VALE S A -Alvará N°5.978/2010

850.166/2009-VALE S A -Alvará N°5.979/2010

850.167/2009-VALE S A -Alvará N°2.547/2010

850.168/2009-VALE S A -Alvará N°2.548/2010

850.170/2009-VALE S A -Alvará N°5.980/2010

850.171/2009-VALE S A -Alvará N°5.981/2010

850.174/2009-VALE S A -Alvará N°10.734/2010

850.175/2009-VALE S A -Alvará N°5.983/2010

850.176/2009-VALE S A -Alvará N°10.735/2009

850.177/2009-VALE S A -Alvará N°10.736/2009

850.178/2009-VALE S A -Alvará N°5.984/2010

850.179/2009-VALE S A -Alvará N°5.985/2010

850.180/2009-VALE S A -Alvará N°11.102/2009 850.181/2009-VALE S A -Alvará N°11.118/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.100/2007-TROY BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A .

850.635/2007-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA

850.636/2007-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA

850.637/2007-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA

850.638/2007-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA

850.639/2007-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA

850.640/2007-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA

850.641/2007-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA

850.642/2007-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA

850.643/2007-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA

850.644/2007-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.191/1989-OSISKO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°877/2010

853.587/1993-VALE S A-AI N°875/2010

855.029/1994-VALE S A-AI N°876/2010

850.268/1995-VALE S A-AI N°902/2010

859.537/1995-VALE S A-AI N°870/2010

850.752/1996-VALE S A-AI N°867/2010

854.314/1996-VALE S A-AI N°853/2010

854.482/1996-VALE S A-AI N°897/2010

850.007/1997-PHELPS DODGE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°874/2010

850.640/2004-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°935/2010

850.342/2006-VALDOMIRO TIAGO DOS SANTOS-AI N°911/2010

850.647/2006-IDEMIR CELLA-AI N°805/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.474/1980-AMAZON INDUSTRIAL E CCOMERCIAL LT D A .

850.219/2001-GEMAS DA AMAZÔNIA LTDA

850.237/2001-MINERAÇÃO VALE DO TAPAJÓS LTDA

850.260/2004-SERABI MINERAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

850.426/2004-CICERO JOSÉ TEIXEIRA COSTA DE SÁAI N°898/2010

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

850.264/2001-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA- AI N°810/2010

850.369/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.- AI N°804/2010

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.646/1996-VALE S A -AI N°913/2010 850.009/2004-T.S.N. DA AMAZÔNIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°260/2009 850.217/2005-CICERO JOSÉ TEIXEIRA COSTA DE SÁ AI N°557/2010

RELAÇÃO Nº 217/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.764/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES -Alvará N°5.098/2008

851.053/2007-HM DO BRASIL LTDA -Alvará N°11.110/2009

850.446/2008-VALE S A -Alvará N°11.041/2009

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

851.260/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.261/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.262/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.263/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.264/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.265/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.266/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.267/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.268/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.269/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.270/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.281/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.282/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.283/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.284/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.285/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.286/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.287/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.288/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.289/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.290/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.291/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.292/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.293/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.294/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.295/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.296/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.297/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.298/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.299/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.300/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

851.301/1994-ADÃO MODESTO TEODORO

853.005/1994-VALE S A

857.827/1996-GGM - GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA.

859.926/1996-MINERADORA VAT - VALE DO ARAGUAIA TOCANTINS LTDA

859.928/1996-MINERADORA VAT - VALE DO ARAGUAIA TOCANTINS LTDA

850.130/2001-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LT D A

850.386/2001-TRAQUATEUA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LTDA

850.025/2002-EDELAR MACHADO DOS SANTOS

850.361/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA

850.149/2005-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

850.401/2005-RAIMUNDO NONATO YARA DAIBES

850.499/2005-IDEMIR CELLA

850.613/2005-MARDOL MADEIREIRA RIO DOURADO LT D A

850.615/2005-MARDOL MADEIREIRA RIO DOURADO LT D A

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

850.035/2004-T.S.N. DA AMAZÔNIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°1314/2008

850.245/2004-DELMAR RUI GRAÇA BINAS -AI N°515/2010

850.398/2004-ALBERTINO OLIVEIRA DE CARVALHO AI N°1313/2008

850.447/2004-MINERAÇÃO VALE DO TAPAJÓS LTDA AI N°561/2010

850.451/2004-MINERAÇÃO BOM JARDIM LTDA. -AI N°1312/2008

850.721/2004-ARTHUR LAKSCHEVITZ JUNIOR -AI N°1321/2008

850.288/2005-LUIZ ANTONIO DE AQUINO -AI N°262/2009

850.289/2005-LUIZ ANTONIO DE AQUINO -AI N°263/2009

850.290/2005-LUIZ ANTONIO DE AQUINO -AI N°264/2009

850.514/2005-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°1376/2008

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

ver todos os 117 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 18/10/2010, p. 66

Acompanhar 850.288/1995

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis