Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.635/2007-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 213/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
850.262/1995-VALE S A -AI N°229/2005
850.273/1995-VALE S A -AI N°234/2005
850.275/1995-VALE S A -AI N°235/2005
850.277/1995-VALE S A -AI N°236/2005
850.278/1995-VALE S A -AI N°237/2005
850.280/1995-VALE S A -AI N°238/2005
850.281/1995-VALE S A -AI N°239/2005
850.287/1995-VALE S A -AI N°240/2005
850.288/1995-VALE S A -AI N°241/2005
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.994/2008-VALE S A -Alvará N°11.075/2009
850.161/2009-VALE S A -Alvará N°5.976/2010
850.164/2009-VALE S A -Alvará N°5.977/2010
850.165/2009-VALE S A -Alvará N°5.978/2010
850.166/2009-VALE S A -Alvará N°5.979/2010
850.167/2009-VALE S A -Alvará N°2.547/2010
850.168/2009-VALE S A -Alvará N°2.548/2010
850.170/2009-VALE S A -Alvará N°5.980/2010
850.171/2009-VALE S A -Alvará N°5.981/2010
850.174/2009-VALE S A -Alvará N°10.734/2010
850.175/2009-VALE S A -Alvará N°5.983/2010
850.176/2009-VALE S A -Alvará N°10.735/2009
850.177/2009-VALE S A -Alvará N°10.736/2009
850.178/2009-VALE S A -Alvará N°5.984/2010
850.179/2009-VALE S A -Alvará N°5.985/2010
850.180/2009-VALE S A -Alvará N°11.102/2009 850.181/2009-VALE S A -Alvará N°11.118/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.100/2007-TROY BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A .
850.635/2007-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA
850.636/2007-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA
850.637/2007-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA
850.638/2007-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA
850.639/2007-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA
850.640/2007-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA
850.641/2007-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA
850.642/2007-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA
850.643/2007-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA
850.644/2007-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.191/1989-OSISKO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°877/2010
853.587/1993-VALE S A-AI N°875/2010
855.029/1994-VALE S A-AI N°876/2010
850.268/1995-VALE S A-AI N°902/2010
859.537/1995-VALE S A-AI N°870/2010
850.752/1996-VALE S A-AI N°867/2010
854.314/1996-VALE S A-AI N°853/2010
854.482/1996-VALE S A-AI N°897/2010
850.007/1997-PHELPS DODGE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°874/2010
850.640/2004-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°935/2010
850.342/2006-VALDOMIRO TIAGO DOS SANTOS-AI N°911/2010
850.647/2006-IDEMIR CELLA-AI N°805/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.474/1980-AMAZON INDUSTRIAL E CCOMERCIAL LT D A .
850.219/2001-GEMAS DA AMAZÔNIA LTDA
850.237/2001-MINERAÇÃO VALE DO TAPAJÓS LTDA
850.260/2004-SERABI MINERAÇÃO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
850.426/2004-CICERO JOSÉ TEIXEIRA COSTA DE SÁAI N°898/2010
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
850.264/2001-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA- AI N°810/2010
850.369/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.- AI N°804/2010
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.646/1996-VALE S A -AI N°913/2010 850.009/2004-T.S.N. DA AMAZÔNIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°260/2009 850.217/2005-CICERO JOSÉ TEIXEIRA COSTA DE SÁ AI N°557/2010
RELAÇÃO Nº 217/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.764/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES -Alvará N°5.098/2008
851.053/2007-HM DO BRASIL LTDA -Alvará N°11.110/2009
850.446/2008-VALE S A -Alvará N°11.041/2009
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
851.260/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.261/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.262/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.263/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.264/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.265/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.266/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.267/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.268/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.269/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.270/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.281/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.282/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.283/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.284/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.285/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.286/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.287/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.288/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.289/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.290/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.291/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.292/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.293/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.294/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.295/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.296/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.297/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.298/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.299/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.300/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
851.301/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
853.005/1994-VALE S A
857.827/1996-GGM - GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA.
859.926/1996-MINERADORA VAT - VALE DO ARAGUAIA TOCANTINS LTDA
859.928/1996-MINERADORA VAT - VALE DO ARAGUAIA TOCANTINS LTDA
850.130/2001-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LT D A
850.386/2001-TRAQUATEUA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LTDA
850.025/2002-EDELAR MACHADO DOS SANTOS
850.361/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA
850.149/2005-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA
850.401/2005-RAIMUNDO NONATO YARA DAIBES
850.499/2005-IDEMIR CELLA
850.613/2005-MARDOL MADEIREIRA RIO DOURADO LT D A
850.615/2005-MARDOL MADEIREIRA RIO DOURADO LT D A
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
850.035/2004-T.S.N. DA AMAZÔNIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°1314/2008
850.245/2004-DELMAR RUI GRAÇA BINAS -AI N°515/2010
850.398/2004-ALBERTINO OLIVEIRA DE CARVALHO AI N°1313/2008
850.447/2004-MINERAÇÃO VALE DO TAPAJÓS LTDA AI N°561/2010
850.451/2004-MINERAÇÃO BOM JARDIM LTDA. -AI N°1312/2008
850.721/2004-ARTHUR LAKSCHEVITZ JUNIOR -AI N°1321/2008
850.288/2005-LUIZ ANTONIO DE AQUINO -AI N°262/2009
850.289/2005-LUIZ ANTONIO DE AQUINO -AI N°263/2009
850.290/2005-LUIZ ANTONIO DE AQUINO -AI N°264/2009
850.514/2005-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°1376/2008
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.635/2007
- 850.262/1995
- 850.273/1995
- 850.275/1995
- 850.277/1995
- 850.278/1995
- 850.280/1995
- 850.281/1995
- 850.287/1995
- 850.288/1995
- 850.994/2008
- 850.161/2009
- 850.164/2009
- 850.165/2009
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- 850.170/2009
- 850.171/2009
- 850.174/2009
ver todos os 117 processos
- 850.175/2009
- 850.176/2009
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- 850.178/2009
- 850.179/2009
- 850.180/2009
- 850.181/2009
- 850.100/2007
- 850.636/2007
- 850.637/2007
- 850.638/2007
- 850.639/2007
- 850.640/2007
- 850.641/2007
- 850.642/2007
- 850.643/2007
- 850.644/2007
- 850.191/1989
- 853.587/1993
- 855.029/1994
- 850.268/1995
- 859.537/1995
- 850.752/1996
- 854.314/1996
- 854.482/1996
- 850.007/1997
- 850.640/2004
- 850.342/2006
- 850.647/2006
- 850.474/1980
- 850.219/2001
- 850.237/2001
- 850.260/2004
- 850.426/2004
- 850.264/2001
- 850.369/2005
- 850.646/1996
- 850.009/2004
- 850.217/2005
- 850.764/2007
- 851.053/2007
- 850.446/2008
- 851.260/1994
- 851.261/1994
- 851.262/1994
- 851.263/1994
- 851.264/1994
- 851.265/1994
- 851.266/1994
- 851.267/1994
- 851.268/1994
- 851.269/1994
- 851.270/1994
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- 851.285/1994
- 851.286/1994
- 851.287/1994
- 851.288/1994
- 851.289/1994
- 851.290/1994
- 851.291/1994
- 851.292/1994
- 851.293/1994
- 851.294/1994
- 851.295/1994
- 851.296/1994
- 851.297/1994
- 851.298/1994
- 851.299/1994
- 851.300/1994
- 851.301/1994
- 853.005/1994
- 857.827/1996
- 859.926/1996
- 859.928/1996
- 850.130/2001
- 850.386/2001
- 850.025/2002
- 850.361/2003
- 850.149/2005
- 850.401/2005
- 850.499/2005
- 850.613/2005
- 850.615/2005
- 850.035/2004
- 850.245/2004
- 850.398/2004
- 850.447/2004
- 850.451/2004
- 850.721/2004
- 850.288/2005
- 850.289/2005
- 850.290/2005
- 850.514/2005
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 18/10/2010, p. 66