DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 82/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.026/2010-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.295/2007-JOSÉ SANTANA FILHO

820.316/2007-JOSÉ SANTANA FILHO

820.328/2007-VINICIUS CARRARO DOS SANTOS

820.348/2007-JOÃO MYRA FERNANDES

820.354/2007-JOSE MARIO DE FARIA

820.361/2007-ALEXANDER EDUARDO BELCK

820.362/2007-C M EMPREENDIMENTOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.968/2008-MINERADORA TATUÍ LTDA-OF. N°3.264/10

820.057/2009-ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS-OF. N°3.600/10

820.968/2009-LUÍS CARLOS DESTRO SOCORRO MEOF. N°3356/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.003/2007-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-OF. N°3336/10

820.006/2007-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDAME-OF. N°3337/10

820.065/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3338/10

820.066/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3339/10

820.067/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3340/10

820.068/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3341/10

820.098/2007-ARIOVALDO DA GAMA SANTOS-OF. N°3342/10

820.125/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3343/10

820.134/2007-REGINA HELENA CAMPO DALL´ORTO DO AMARAL-OF. N°3344/10

820.145/2007-LUIZ ANTONIO LONGUINI-OF. N°3345/10

820.198/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3346/10

820.243/2007-LUIZ ANTONIO LONGUINI-OF. N°3347/10

820.353/2007-RICARDO FRARE-OF. N°3348/10

820.383/2007-EMERSON ROSSI DE MATOS-OF. N°3349/10

820.384/2007-EMERSON ROSSI DE MATOS-OF. N°3350/10

820.746/2008-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO-OF. N°3209/10

820.747/2008-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO-OF. N°3210/10

820.784/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°3211/10

820.830/2008-GILBERTO JORGE SALIBA-OF. N°3212/10

820.837/2008-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO-OF. N°3213/10

820.838/2008-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO-OF. N°3214/10

820.916/2008-ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS-OF. N°3215/10

820.960/2008-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°3216/10

820.962/2008-IMOBILIÁRIA RESIDENCIAL MORESCHI LTDA.-OF. N°3217/10

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

821.145/2008-ARACY LASKANI

821.023/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.591/2008-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°3.641/10

820.776/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-OF. N°3601/10

820.777/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-OF. N°3602/10

820.778/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-OF. N°3603/10

820.779/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-OF. N°3604/10

820.780/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-OF. N°3605/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.404/2007-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE- Alvará n°14.459/2007 - Cessionário: Aremilha Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 72.761.968/0001-41

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.619/1995-MANOEL DA CRUZ-OF. N°3.632/10

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.659/1936-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°3319/10

002.706/1936-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°3324/10

000.885/1947-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°3322/10

007.697/1964-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°3323/10

802.289/1969-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°3321/10

815.280/1973-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°3320/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.366/1990-JOÃO MELLO NETO & CIA LTDA-OF. N°3.633/10

821.120/2001-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°3.651/10

821.122/2001-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°3.650/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

820.436/1999-FRANCISCO CELIO PERINE-ME- Registro de Licença No.:2.707/2002 - Vencimento em 5/3/2015

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

820.713/1999-CERÂMICA PORTO REAL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.705/2009-JOSE DA SILVA AREIA EPP-OF. N°3.647/10

820.768/2009-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.-OF. N°3.654/10

820.775/2009-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°3.648/10

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

820.631/2008-EXTR E COM DE AREIA JACAREZINHO LT D A

RELAÇÃO Nº 84/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Ametista Administração e Participações Ltda - 821024/03 A.I. 467/10

Antonio Outeiro Pinto Santoro - 820196/03 - A.I. 466/10

Astúrias Ltda - 820583/04 - A.I. 469/10

Augusto Carlos Henriques - 820746/04 - A.I. 487/10

Basalto Pedreira e Pavimentação LTDA. - 820704/04 - A.I. 483/10

Cimento Rio Branco S.A. - 820700/04 - A.I. 482/10, 820523/04 - A.I. 473/10

Claudia Colossi - 820732/04 - A.I. 486/10

Companhia Brasileira de Alumínio - 820699/04 - A.I. 481/10

Companhia de Cimento Ribeirão Grande - 820663/05 A.I. 460/10

Élcio Elias de Rosso me - 820456/04 - A.I. 477/10

Henrique Coracini Morandin - 820682/04 - A.I. 474/10, 820681/04 - A.I. 475/10

Humberto Maluf - 820551/04 - A.I. 488/10

João Pascon - 820669/04 - A.I. 480/10

José Luiz Galvão de França - 820892/03 - A.I. 468/10

Juliana Scarpa Miranda Batista - 820614/04 - A.I. 465/10

Lanzi Mineração Ltda - 820710/04 - A.I. 470/10

Milton Flávio Moura - 820723/04 - A.I. 472/10

Partecal Partezani Calcarios Ltda - 820533/04 - A.I. 476/10

Pedraplan Pedreiras Planalto LTDA. - 820595/04 - A.I. 478/10, 820712/04 - A.I. 484/10

Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. -820541/05 - A.I. 461/10

Querencia Agricola Ltda - 820719/04 - A.I. 485/10

Silvio Angelo Sardeli me - 820561/06 - A.I. 462/10

Walter Roman Pozo - 820659/04 - A.I. 479/10

Wilton Luiz de Campos - 820721/04 - A.I. 471/10

RELAÇÃO Nº 88/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ademir Luca Antonio - 820369/07 - Not.177/2010 - R$ 2.443,22

j. de Freitas Galia me - 820174/08 - Not.179/2010 - R$ 9,43

RELAÇÃO Nº 90/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ademir Luca Antonio - 820369/07 - Not.178/2010 - R$ 2.114,37

j. de Freitas Galia me - 820174/08 - Not.180/2010 - R$ 2.114,37

Rodrigo de Andrade Britta - 820279/05 - Not.181/2010 R$ 2.114,37, 820239/04 - Not.176/2010 - R$ 2.114,37

RELAÇÃO Nº 91/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Alberto Ide - 820466/05

Alcino Batista Pereira - 820965/02

Cia Agricola e Industrial São Jorge - 820929/07, 820930/07

f Sanches Amparo - fi - 820229/08

ENZO LUIS NICO JÚNIOR