Processo minerário

820.057/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1855,16 ha para 50 ha-AREIA (construção civil)-Conceição das Alagoas/MG

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8895/2017 - Cessionario:48053.820315/2022-09-Thalita Silva dos Santos- CPF ou CNPJ 397.113.918-30

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8895/2017 - Cessionario:48054.831300/2022-58-João dos Santos Junior Materiais de Construção Me- CPF ou CNPJ 21.345.646/0001-80

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8895/2017 - Cessionario:48054.831301/2022-01-Porto Volta Grande Engenharia Civil Eireli- CPF ou CNPJ 12.452.708/0001-62

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3. 24/05/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°17492/2023/DIOUT-SP/ANM

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4. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3958/2023/DIOUT-SP/ANM

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5. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     8895/2017

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6. 21/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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