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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
203
Página
94

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.492/2004-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME- Área de 4,79 para 1,42-GNAISSE

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 162/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.119/2007-ROBSON RIZZO- Alvará n°10.945/2007 Cessionario:890.519/2010 e 890.522/2010 - AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA - ME - CNPJ: 36.438.687/0001-99 -890.520/2010 - ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - CNPJ: 01.441.097/0001-30 - 890.502/2010 - MINERAÇÃOCOSTA VERDE LTDA - ME. - CNPJ: 01.708.066/0001-01-- CPF ou CNPJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.263/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°3.842/2010-FZ

890.267/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°3.843/2010-FZ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.110/2003-LUIZ EDUARDO GASPARIAN-OF. N°3.668/2010-FZ

890.088/2007-INACIO FACCINI-OF. N°3.841/2010-FZ

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.492/2004-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME- Área de 4,79 para 1,42-GNAISSE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.457/1999-CARLOS SAMPAIO BARBOSA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.413/2006-BRUNO MARINI-ALVARÁ N°11.833/2007

890.261/2008-NEWTON FRANCO SILVERIO DE TOLE-

DO-ALVARÁ N°16.648/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.339/2004-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-AI N°389/2010

890.536/2006-MÁRCIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO LARAAI N°388/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.087/2005-FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS

890.250/2007-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

890.302/2007-MULTIAREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.606/1991-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°3.736/2010 DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.215/1995-AREAL JAMAPARÁ LTDA-OF. N°3.744/2010 DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.562/2007-CERÂMICA MARRECAS LTDA.-OF. N°3.729/2010 DGTM

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.215/1995-AREAL JAMAPARÁ LTDA- Registro de Licença No.:958/1995 - Vencimento em 01/06/2015

890.378/2002-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença No.:2.493/2.008 - Vencimento em 31/12/2010

890.405/2006-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIARegistro de Licença No.:2.554/2009 - Vencimento em 06/10/2015

890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença No.:2.595/2010 - Vencimento em 08/09/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.333/2010-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°3.731/2010 DGTM

890.403/2010-AROLDO TAVARES RANGEL-OF. N°3.740/2010 DGTM

RUI ELIAS JOSÉ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 22/10/2010, p. 94

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