Processo minerário

890.405/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 116

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2. 19/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°28720/2026/COROUT-ES/RJ

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3. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.554/2009 - Vencimento em 27/12/2025

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4. 14/05/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13164/2021/SEFAM-RJ/ANM

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5. 27/01/2016 Seção 1

   Relação nº 8/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2.554/2009 - Vencimento em 21/10/2020

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6. 25/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 46

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12. 28/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 74

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14. 22/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 94

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15. 19/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 13/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 109

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17. 18/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 06/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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