Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.293/2005-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 104/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
801.172/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES- Alvará n°3.912/2009 - Cessionario:800.913/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES - ME- CPF ou CNPJ 01.305.919/0001-56
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.418/2009-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MATAPI MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 11.092.088/0001-35- Alvará n°13.856/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
800.166/2007-ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA NETO- Alvará n°5.678/2007 - Cessionário: ITATIBA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.290.288/0001-65
800.167/2007-ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA NETO- Alvará n°5.679/2007 - Cessionário: ITATIBA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.290.288/0001-65
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
800.293/2005-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.274/1993-CEBRITA - CEARÁ BRITAGEM LTDA-OF. N°2188/2010; 2189/2010 e 2190/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.358/1997-JACERAMA - JAGUARUANA CERÂMICA LTDA-OF. N°2272/2010
800.460/2007-KARINE CHRISTIE OLIVEIRA DE BRITO-OF. N°2275/2010
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
800.456/2007-EDIVALDO DA CRUZ SILVA - ME- Registro de Licença No.:842/2007 - Vencimento em 19/08/2013
800.567/2008-JOSÉ EDGAR BRAGA- Registro de Licença No.:918/2008 - Vencimento em 02/09/2010
800.807/2008-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.- Registro de Licença No.:1006/2010 - Vencimento em 16/07/2011
800.433/2009-GILSON SEVERINO DA SILVA ME- Registro de Licença No.:1008/2010 - Vencimento em 05/08/2011
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
800.985/2007-MARIA MÁRCIA XIMENES COLAÇO ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.803/2008-FREITAS RIBEIRO & SALES SERVICOS DE ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA-Registro de Licença n°1060/2010 de 11/10/2010-Vencimento em 20/06/2018
800.805/2008-FREITAS RIBEIRO & SALES SERVICOS DE ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA-Registro de Licença n°1058/2010 de 11/10/2010-Vencimento em 11/07/2018
800.298/2009-CARLOS ALBERTO GOMES LOPEZ MERegistro de Licença n°1059/2010 de 11/10/2010-Vencimento em 01/07/2018
800.378/2009-PAULO GEOVANE ARAÚJO CARVALHO ME-Registro de Licença n°1061/2010 de 11/10/2010-Vencimento em 17/08/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
801.125/2008-ANTÔNIO CLESSO ALVES BEZERRA ME-OF. N°2271/2010
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.911/2010-GALVÃO EIT
800.912/2010-GALVÃO EIT
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.293/2005
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- 800.167/2007
- 800.274/1993
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 25/10/2010, p. 85