Processo minerário

800.456/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     EDVALDO DA CRUZ SILVA- Registro de Licença N° 842/2007 - Vencimento em 19/08/2026

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Página 65 do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18446/2022/SEFAM-CE/ANM.

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4. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 67/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 842/2007-DNPM/CE - Vencimento em 30/08/2021.

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5. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 64/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 18/10/2013, Relação n° 142/2013 - Superintendência/DNPM/CE, Seção 1, pág. 85- ONDE SE LÊ: "Vencimento em 10/09/2018..." LEIA-SE: "...Vencimento em 10/09/2016."

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°475/2018-DNPM/CE-DOU de 01/06/2018.

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6. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 77

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7. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 106

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8. 26/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 142/2013

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10. 29/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 85

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13. 08/07/2010 Seção 1

    Página 66 do DOU de 08/07/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 08/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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