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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
206
Página
74

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.150/2010-AKIRA MENEZES KIOKI-OF. N°1392/10

868.184/2010-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-ME-OF. N°1394/10

868.185/2010-EULADIO DURE-OF. N°1393/10

868.186/2010-PREMACIL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRE MOLDADOS LTDA EPP-OF. N°1395/10

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

300.421/2010-WINNER MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA

300.433/2010-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.524/2008-ADAMAS PESQUISA & MINERAÇÃO LTDA

868.525/2008-ADAMAS PESQUISA & MINERAÇÃO LTDA

868.526/2008-ADAMAS PESQUISA & MINERAÇÃO LTDA

868.529/2008-ADAMAS PESQUISA & MINERAÇÃO LTDA

868.530/2008-ADAMAS PESQUISA & MINERAÇÃO LTDA

868.534/2008-ADAMAS PESQUISA & MINERAÇÃO LTDA

868.540/2008-ADAMAS PESQUISA & MINERAÇÃO LTDA

868.541/2008-ADAMAS PESQUISA & MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

868.231/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A-Basalto

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.185/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA.-OF. N°1389/10

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.055/2001-CERÂMICA TABOADO LIMITADA- AI N° 167/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA-OF. N°1417/10

868.055/2001-CERÂMICA TABOADO LIMITADA-OF. N°1369/10

868.038/2002-STRIQUER E STRIQUER LTDA.-OF. N°1404/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.071/2005-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1388/10

868.450/2007-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°1421/10

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.325/2009-MUSSE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME -AI N°107/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-Registro de Licença n°21/2010 de 20/10/2010-Vencimento em 19/07/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.017/2010-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES-OF. N°1415/10

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

868.110/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 27/10/2010, p. 74

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