Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.186/2010-PREMACIL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRE MOLDADOS LTDA EPP-OF. N°1395/10
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 0
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.150/2010-AKIRA MENEZES KIOKI-OF. N°1392/10
868.184/2010-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-ME-OF. N°1394/10
868.185/2010-EULADIO DURE-OF. N°1393/10
868.186/2010-PREMACIL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRE MOLDADOS LTDA EPP-OF. N°1395/10
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
300.421/2010-WINNER MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA
300.433/2010-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.524/2008-ADAMAS PESQUISA & MINERAÇÃO LTDA
868.525/2008-ADAMAS PESQUISA & MINERAÇÃO LTDA
868.526/2008-ADAMAS PESQUISA & MINERAÇÃO LTDA
868.529/2008-ADAMAS PESQUISA & MINERAÇÃO LTDA
868.530/2008-ADAMAS PESQUISA & MINERAÇÃO LTDA
868.534/2008-ADAMAS PESQUISA & MINERAÇÃO LTDA
868.540/2008-ADAMAS PESQUISA & MINERAÇÃO LTDA
868.541/2008-ADAMAS PESQUISA & MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
868.231/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A-Basalto
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.185/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA.-OF. N°1389/10
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
868.055/2001-CERÂMICA TABOADO LIMITADA- AI N° 167/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA-OF. N°1417/10
868.055/2001-CERÂMICA TABOADO LIMITADA-OF. N°1369/10
868.038/2002-STRIQUER E STRIQUER LTDA.-OF. N°1404/10
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.071/2005-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1388/10
868.450/2007-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°1421/10
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
868.325/2009-MUSSE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME -AI N°107/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-Registro de Licença n°21/2010 de 20/10/2010-Vencimento em 19/07/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.017/2010-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES-OF. N°1415/10
Fase de Registro de Extração
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)
868.110/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
- 868.186/2010
- 868.150/2010
- 868.184/2010
- 868.185/2010
- 300.421/2010
- 300.433/2010
- 868.524/2008
- 868.525/2008
- 868.526/2008
- 868.529/2008
- 868.530/2008
- 868.534/2008
- 868.540/2008
- 868.541/2008
- 868.231/2007
- 868.185/2001
- 868.055/2001
- 868.104/1997
- 868.038/2002
- 868.071/2005
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 27/10/2010, p. 74