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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

Seção
1
Data
Edição
206
Página
75

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.037/2009-MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA-OF. N°179/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

884.100/2005-JOSE AUGUSTO VIEIRA COSTA -AI N°24/2010

884.113/2005-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICA -AI N°05/2010

884.114/2005-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICA -AI N°06/2010

884.116/2005-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICA -AI N°07/2010

884.117/2005-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICA -AI N°08/2010

884.009/2006-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICA -AI N°09/2010

884.097/2006-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICA -AI N°10/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

884.036/2008-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°184/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.043/2010-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°092/2010 de 15/10/2010-Vencimento em 15/10/2011

884.049/2010-L KOTINSCKI ME-Registro de Licença n°090/2010 de 04/05/2010-Vencimento em 04/05/2014

884.051/2010-L KOTINSCKI ME-Registro de Licença n°091/2010 de 07/07/2010-Vencimento em 07/07/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

884.081/2010-ANGELO DA SILVA KOTINSCKI-OF. N°182/2010

884.083/2010-MJM DA SILVA ME-OF. N°194/2010

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 27/10/2010, p. 75

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