Processo minerário

884.037/2009

16 publicações no Diário Oficial da União entre 27/10/2010 e 07/10/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2010 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 07/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 07/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 26/10/2015 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/10/2015

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4. 22/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 31/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 07/04/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 07/04/2016

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7. 12/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 23/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 16/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 20/02/2018 Seção 1

    Página do DOU de 20/02/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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11. 14/05/2018 Seção 1

    Página do DOU de 14/05/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 16/05/2018 Seção 1

    Página do DOU de 16/05/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 24/09/2018 Seção 1

    ALVARÁ N°7.730/2016 — página do DOU de 24/09/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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14. 14/10/2019 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a — página do DOU de 14/10/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 26/12/2019 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Relatório Final de Pesquisa

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16. 07/10/2020 Seção 1

    PORTARIA ANP Nº 280, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 07/10/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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