DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 120/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.002/1998-ROSA BRANCA H2O LTDA.- Fonte São

João Batista - Marcas Rosa Branca e Veneza Brasilseira - embalagem de 19,5 L- PAULISTA/PE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.092/2002-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°1246/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

840.001/2007-PEDREIRA GUARANY LTDA- Registro de Licença No.:466/2008 - Vencimento em 05/10/2011

840.311/2009-CONSORSIO ENCALSO-CONVAP-ARKEV-RECORD- Registro de Licença No.:585/2010 - Vencimento em 13/03/2011

840.312/2009-CONSORSIO ENCALSO-CONVAP-ARKEV-RECORD- Registro de Licença No.:586/2010 - Vencimento em 13/03/2011

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

840.566/2007-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDA

840.134/2008-CARLOS ALBERTO F. MACHADO COSTA

840.057/2009-SEVERINO GOMES DA MOTA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.067/1997-Luiz Campelo dos Santos- AI N°218/10

840.011/2004-Ivaldo Nunes de Lima- AI N°217/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.226/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°628/2010 de 28/09/2010-Vencimento em 10/08/2012

840.348/2009-ANTONIO ALVINO PEREIRA-Registro de Licença n°617/2010 de 25/08/2010-Vencimento em indeterminado

840.079/2010-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCELOS-Registro de Licença n°635/2010 de 18/10/2010-Vencimento em 18/12/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.089/2008-JOSÉ FRANCISCO GOMES DA SILVA-OF.

N°203/10

840.274/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-OF. N°1299/10

840.296/2009-JOSUÉ GOMES CORREIA-OF. N°1232/10

840.351/2009-VALE VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1233/10

840.475/2010-ERIVALDO MONTEIRO DA COSTA JÚNIOR-OF. N°1328/10

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.461/2010-JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.206/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS