Processo minerário
840.092/2002
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Resumo
20 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/03/2010 e 09/06/2020. Estado: Pernambuco. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, Superintendência em Pernambuco e Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 34
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°948/2017
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- Seção 1
Página 66 do DOU de 19/06/2017 — Seção 1
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Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)
AI N°23/17
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- Seção 1
Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°1679/16
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- Seção 1
Página 407 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1
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Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°2143/15
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- Seção 1
Página 72 do DOU de 31/07/2015 — Seção 1
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Página 61 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 62 do DOU de 06/08/2014 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 127 do DOU de 04/10/2013 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 74
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 96
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 73
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