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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Seção
1
Data
Edição
211
Página
99

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 125/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.514/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS-OF. N°1.261/2010

826.518/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS-OF. N°1.261/2010

826.524/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°1.263/2010

826.062/2010-CERÂMICA ITAIPULÂNDIA LTDA EPPOF. N°1.283/2010

826.131/2010-MARCOS VENICIUS CURIONI-OF. N°1.262/2010

826.339/2010-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°1.282/2010

826.397/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°1.284/2010

826.414/2010-FABRÍCIO EDUARADO DOS SANTOS-OF. N°1.273/2010

826.419/2010-JOSÉ ODÉCIO FURLAN JUNIOR-OF. N°1.266/2010

826.432/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL-OF. N°1.255/2010

826.433/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL-OF. N°1.256/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.004/2010-A.C.A DE CAMARGO ME

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.580/2002-JEFFERSON LOPES - OURINHOS EPPAREIA E CASCALHO

826.703/2006-JEFFERSON LOPES - OURINHOS EPPAREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.288/1997-AGROSIX DISTRIBUIDORA DE PRODU-

TOS AGROPECUARIOS LTDA.-OF. N°1.277/2010

826.104/1998-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA-OF. N°1.275/2010

826.335/2002-AREAL DAS ILHAS LTDA. EPP-OF. N°1.279/2002

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.914/1996-CALCÁRIO CALPONTA LTDA.-OF.

N°1.104/2009-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.114/1993-CIA. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA - CIAHAB-OF. N°1.280/2010

826.527/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1.192/2010

826.155/1994-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1.192/2010

826.756/1996-BURATTI & CIA LTDA.-OF. N°1.274/2010

826.288/1997-AGROSIX DISTRIBUIDORA DE PRODU-

TOS AGROPECUARIOS LTDA.-OF. N°1.276/2010

826.427/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1.192/2010

826.335/2002-AREAL DAS ILHAS LTDA. EPP-OF. N°1.278/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.240/1971-ÁGUAS DO BRASIL LTDA-OF. N°1.268/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.486/2010-AGROFLORESTAL IBICUI SA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.401/2010-CERÂMICA ROLIM LTDA ME

826.431/2010-WANDERLEY POLICARPO DE QUEIROZ

FRANCISCO NAILOR CORAL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 04/11/2010, p. 99

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