Processo minerário

826.433/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 04/11/2010 e 09/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 16/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 19/05/2011 Seção 1

   Alvará n°13173/10 — página do DOU de 19/05/2011

   • Concessão de Lavra

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4. 12/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2011 — Seção 1

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5. 16/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 24/06/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/06/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 22/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 09/12/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 04/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.623, DE 5 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 07/06/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 16/11/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/11/2021

    • Alvará de Pesquisa

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12. 01/09/2022 Seção 1

    Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII — página do DOU de 01/09/2022

    • Concessão de Lavra

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13. 09/09/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.693, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 09/09/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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