Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 99
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 120/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
868.085/2008-MARCIONILO ALVES DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.326/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1424/10
868.327/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1424/10
868.328/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1424/10
868.329/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1424/10
868.330/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1424/10
868.331/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1424/10
868.332/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1424/10
868.333/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1424/10
868.334/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1424/10
868.335/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1424/10
868.336/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1424/10
868.172/2008-SÁLVIO JOSÉ ANDRADE-OF. N°1438/10
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
821.187/1999-DOMINGOS OLIVIO PAULUCI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.299/2007-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-AI N°172/10
868.463/2007-CARLOS JOSÉ SCARPINI-AI N°173/10
868.036/2008-HENRIQUE LUPO NETO-AI N°174/10
868.042/2008-FABIANA REIS GIORDANO-AI N°175/10
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.050/1998-HELCIO KAMANO - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1427/10
868.013/1999-ÁGUAS FLORESTA LTDA ME-OF. N°1425/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.040/2009-EDSON CALAZANS DE SOUZA
868.268/2009-GETULIO ALVES DOS SANTOS ME
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
- 868.085/2008
- 868.326/2007
- 868.327/2007
- 868.328/2007
- 868.329/2007
- 868.330/2007
- 868.331/2007
- 868.332/2007
- 868.333/2007
- 868.334/2007
- 868.335/2007
- 868.336/2007
- 868.172/2008
- 821.187/1999
- 868.299/2007
- 868.463/2007
- 868.036/2008
- 868.042/2008
- 868.050/1998
- 868.013/1999
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 04/11/2010, p. 99