Processo minerário
868.050/1998
49 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 02/02/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 31/03/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 01/06/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 22/06/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 06/07/2010 — Seção 1
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Portaria nº 367, de 27/08/2003 Publicado no DOU de 04/09/2003. — página do DOU de 13/07/2010
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Página do DOU de 17/08/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 30/09/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 13/10/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 04/11/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 19/01/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 23/02/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 29/03/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 23/05/2011 — Seção 1
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Alvará n°4.776/2011 — página do DOU de 13/10/2011
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Página do DOU de 14/12/2011 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 23/12/2011
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Página do DOU de 08/02/2012 — Seção 1
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Alvará n°5.631/2009 - Cessionario:860.425/12, 860.426/12 e — página do DOU de 29/03/2012
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RESOLUÇÃO-RD Nº 868, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012 — página do DOU de 13/09/2012
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SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 09/05/2013
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Decisão no recurso — página do DOU de 14/05/2013
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Página do DOU de 02/08/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 21/07/2014 — Seção 1
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 29/03/2016
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Página do DOU de 03/06/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Decisão nº 104/2016, — página do DOU de 03/06/2016
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SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 16/09/2016
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Página do DOU de 09/11/2016 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/02/2017
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Página do DOU de 14/03/2017 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/04/2017
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Página do DOU de 07/11/2017 — Seção 1
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requerimento de lavra — página do DOU de 13/11/2017
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Página do DOU de 22/02/2018 — Seção 1
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requerimento de lavra — página do DOU de 27/06/2018
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Página do DOU de 28/08/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 05/10/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 23/10/2018 — Seção 1
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DESPACHO Nº 909, DE 27 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 29/03/2019
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DESPACHO Nº 1.315, DE 13 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 15/05/2019
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DESPACHO Nº 2.125, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 05/08/2019
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DESPACHO Nº 118, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 17/01/2020
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Decisão de Defesa SEI Nº 1019119 - Gerência Regional da ANM/RO-AC, Valor: R$ 1.255,52. — página do DOU de 17/02/2020
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Página do DOU de 31/03/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.803, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 01/10/2020
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Página do DOU de 21/01/2022 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 25/05/2026 — Seção 1
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