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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
212
Página
87

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 193/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Casablanca Mineração Ltda - 848528/08 - A.I. 376/10

Marcelo Martins Soares - 848507/08 - A.I. 375/10

Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848480/08 - A.I. 374/10

Valter Sandi de Oliveira Costa - 848583/08 - A.I. 377/10

Votorantim Cimentos n ne s a - 848226/06 - A.I. 370/10, 848227/06 - A.I. 371/10, 848229/06 - A.I. 372/10, 848230/06 - A.I. 373/10

RELAÇÃO Nº 194/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Demecco Comercial Limitada - 848504/08

João Martins de Souza Neto - 848575/08

Marcelo Martins Soares - 848456/08

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848540/08

RELAÇÃO Nº 195/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Emprogeo Ltda - 848169/07 - A.I. 387/10

Francisco Gray Ribeiro - 848079/07 - A.I. 383/10, 848088/07 - A.I. 384/10

José Maria Cunha Melo - 848191/07 - A.I. 386/10

Mário Sérgio Macedo Lopes - 848228/08 - A.I. 385/10

RELAÇÃO Nº 196/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.081/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°1.055/2010

848.100/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°1.090/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.272/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°360/10

848.273/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°359/10

848.274/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°358/10

848.275/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°357/10

848.276/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°356/10

848.277/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°355/10

848.278/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°354/10

848.279/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°353/10

848.280/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°352/10

848.281/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°351/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.037/2009-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA MERegistro de Licença n°23/2010 de 03/11/2010-Vencimento em 16/02/2019

RELAÇÃO Nº 197/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ednaldo Bezerra de Carvalho - 848250/09 - Not.272/2010 R$ 2.063,54

Geraldo Santos Monteiro Lima - 848214/05 - Not.263/2010 R$ 424,95, 848215/05 - Not.264/2010 - R$ 424,95, 848216/05 Not.265/2010 - R$ 424,95, 848217/05 - Not.266/2010 - R$ 424,95, 848218/05 - Not.267/2010 - R$ 424,95, 848222/05 - Not.268/2010 -

R$ 424,95, 848223/05 - Not.269/2010 - R$ 424,95, 848224/05 Not.270/2010 - R$ 424,95, 848225/05 - Not.271/2010 - R$ 424,95

RELAÇÃO Nº 198/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Arão Silva de Paiva - 848006/10

Genival Matias de Oliveira Neto - 848097/08

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 05/11/2010, p. 87

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